Tomada de decisão apoiada e contrato de emprego.

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Wyzykowski, Adriana Brasil Vieira
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	Revista dos Tribunais 2019
Sujets:	Pessoa com deficiência, contratação, Brasil. Contrato de trabalho, Brasil. Pessoa com deficiência, Brasil. Capacidade civil, Brasil. Autonomia da vontade, Brasil. Curatela, Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/44415

Documents similaires: Tomada de decisão apoiada e contrato de emprego.

Aperçu
Curatela versus tomada de decisão apoiada : a capacidade civil como instrumento de garantia da autonomia da pessoa com deficiência.
Aperçu
Tomada de decisão apoiada.
Aperçu
O procedimento da tomada de decisão apoiada para pessoa com deficiência : legitimidade das partes e (in)fungibilidade.
Aperçu
A responsabilidade civil do apoiador na tomada de decisão apoiada.
Aperçu
Curatela e tomada de decisão apoiada. Fungibilidade e aproveitamento de atos processuais compatíveis. Um debate à luz da teoria dos precedentes.
Aperçu
A concretização dos direitos da pessoa com deficiência e o reconhecimento da possibilidade das diretivas antecipadas como exercício da sua autonomia privativa.
Aperçu
O estatuto da pessoa com deficiência (lei 13.146/2015), seus direitos e o novo paradigma da capacidade civil.
Aperçu
O Estatuto da pessoa com deficiência (Lei nº 13.146-2015) : seus direitos e o novo paradigma da capacidade civil.
Aperçu
O estatuto da pessoa com deficiência (Lei nº 13.146-2015) : seus direitos e o novo paradigma da capacidade civil.
Aperçu
O estatuto da pessoa com deficiência (Lei nº 13.146/2015), seus direitos e o novo paradigma da capacidade civil
Aperçu
A tomada de decisão apoiada como mecanismo de proteção dos direitos da pessoa com deficiência.
Aperçu
A concretização da autonomia da pessoa com deficiência : um olhar sobre a tomada de decisão apoiada.
Aperçu
A validade dos negócios jurídicos celebrados por pessoas com deficiência ou enfermidade psíquica ou intelectual e a curatela.
Aperçu
A pessoa com deficiência e a tomada de decisão apoiada como salvaguarda à liberdade de testar.
Aperçu
A capacidade para o casamento da pessoa com deficiência : ponderações acerca das inovações decorrentes da Lei brasileira de inclusão.
Aperçu
A exclusão do discernimento como critério para análise da capacidade civil e o alcance da curatela em relação às pessoas com deficiência mental grave.
Aperçu
La representación del apoyo de la persona con discapacidad : el nuevo esquema de la capacidad jurídica en el Perú.
Aperçu
O estatuto da pessoa com deficiência e as alterações jurídicas relevantes no âmbito da capacidade civil.
Aperçu
A inclusão da pessoa com deficiência no ordenamento jurídico brasileiro : análise acerca das implicações causadas pelo Estatuto do deficiente no instituto da curatela presente no Código civil.
Aperçu
Estatuto da pessoa com deficiência : a revisão da teoria das incapacidades e os reflexos jurídicos na ótica do notário e do registrador.
Aperçu
O novo conceito de deficiência e a coisa julgada nas ações de incapacidade.
Aperçu
A prova pericial no processo de curatela.
Aperçu
Pessoa com deficiência e família solidária : hipótese de exercício da liberdade e tutela do direito à convivência familiar.
Aperçu
A capacidade para testemunhar após as modificações promovidas pelo Estatuto da pessoa com deficiência.