Os direitos de personalidade e a reforma trabalhista brasileira.
| Autor principal: | |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Revista dos Tribunais
2019
|
| Assuntos: | |
| Acesso em linha: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/44470 |
Registros relacionados: Os direitos de personalidade e a reforma trabalhista brasileira.
- A relação sindical após a reforma trabalhista : da teoria à prática.
- O incidente de desconsideração da personalidade jurídica no processo do trabalho após a reforma trabalhista.
- A teoria menor da desconsideração da personalidade jurídica e a competência para instauração do respectivo incidente nas execuções trabalhistas após a Lei 14.112/2020.
- A garantia do direito à autonomia patrimonial da pessoa jurídica, o direito ao devido processo legal e ao contraditório e a reforma trabalhista.
- O impacto na execução trabalhista das recentes reformas legislativas relacionadas à desconsideração da personalidade jurídica.
- A efetividade da execução trabalhista pós-reforma.