Capital jurídico trabalhista e o incentivo ao descumprimento das leis.

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Neves, Adriano Craveiro
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	Revista dos Tribunais 2019
Sujets:	Obrigações do empregador, custo, Brasil. Responsabilidade contratual, Brasil. Custas, Brasil. Multa trabalhista, Brasil. Acordo judicial, Brasil. Legislação trabalhista, Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/44548

Documents similaires: Capital jurídico trabalhista e o incentivo ao descumprimento das leis.

Aperçu
A responsabilidade subsidiária da administração pública por débitos trabalhistas do contratado : a legalidade frente ao ideal de justiça
Aperçu
Comprovação de regularidade trabalhista para habilitação na licitação: considerações sobre a constitucionalidade e o âmbito de aplicação da Lei nº 12.440/2011
Aperçu
Despesas processuais na justiça do trabalho: Lei n. 10.537/2002
Aperçu
Debates sobre a certidão negativa de débitos trabalhistas
Aperçu
Encargos trabalhistas em contratos administrativos
Aperçu
Direito processual intertemporal e a Instrução n. 41/2018 do TST : a aplicação das inovações da reforma trabalhista ao processo do trabalho.
Aperçu
Certidão negativa trabalhista pode ser mas não precisa ser exigida nos editais de licitação
Aperçu
A responsabilidade pelos créditos trabalhistas na lei de recuperação de empresas e falência
Aperçu
Terceirização e responsabilidade patrimonial da administração pública
Aperçu
A gratuidade da justiça no contexto da reforma trabalhista.
Aperçu
Repercussões da nova lei de recuperação judicial e falências no âmbito trabalhista.
Aperçu
Terceirização trabalhista na Administração Pública
Aperçu
Da responsabilidade do sócio pelas dívidas trabalhistas contraídas pela sociedade.
Aperçu
Compliance trabalhista.
Aperçu
Terceirização e responsabilidade patrimonial da administração pública
Aperçu
A S.A. simplificada: um tipo societário para o venture capital
Aperçu
Arividade de risco nas relações de trabalho
Aperçu
Anotações da CTPS: possibilidade de fixação de multa pelo juiz na sentença
Aperçu
Descumprimento do contrato : cláusula resolutiva expressa : inviabilidade de cumulação de cláusula penal com indenização : impossibilidade de reversão de multa : limitação da pena ao valor da obrigação.
Aperçu
Assistência judiciária na esfera trabalhista
Aperçu
Possível abrangência da sentença em ação civil pública: processo do trabalho
Aperçu
Honorários advocatícios e periciais : sucumbência, custas e justiça gratuita e a Lei 13.467/17.
Aperçu
Grupo econômico trabalhista: um novo olhar
Aperçu
FGTS: depósitos de empregados diretores e dirigentes estranhos ao quadro do pessoal