Sobre a responsabilidade tributária das instituições financeiras enquanto agentes de câmbio : da importância de analisar as operações de câmbio à luz das manifestações proferidas pelas autoridades fiscais quanto à sua tributação pelo IOF-Câmbio.
| Auteurs principaux: | , |
|---|---|
| Format: | Online |
| Langue: | Português |
| Publié: |
Revista dos Tribunais
2015
|
| Sujets: | |
| Accès en ligne: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/44558 |
Documents similaires: Sobre a responsabilidade tributária das instituições financeiras enquanto agentes de câmbio : da importância de analisar as operações de câmbio à luz das manifestações proferidas pelas autoridades fiscais quanto à sua tributação pelo IOF-Câmbio.
- IOF nas operações com títulos públicos e a vedação de analogia com operação de câmbio: o caso dos T-Bills
- IOF nas operações com títulos públicos e a vedação de analogia com operação de câmbio: o caso dos T-Bills
- Redução de IOF sobre o câmbio em operações de investimento estrangeiro
- CPMF: não-incidência sobre operações simbólicas de câmbio decorrentes da conversão de empréstimo em investimento externo direto
- O Dec. 7.458/2011 e a ilegalidade da incidência do IOF nas operações de câmbio simbólico : decorrentes da mera prorrogação de prazo para pagamento de empréstimos estrangeiros
- Letra de câmbio sem aceite: protesto: responsabilidade civil