União estável e casamento no novo Código de processo civil : mudanças e repercussões no direito material.
| Principais autores: | , |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Fórum
2018
|
| Assuntos: | |
| Acesso em linha: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/44599 |
Registros relacionados: União estável e casamento no novo Código de processo civil : mudanças e repercussões no direito material.
- A cônjuge, a companheira e o novo Código civil.
- A equiparação do(a) companheiro(a) ao cônjuge no direito penal.
- União estável e casamento: a impossibilidade de equiparação à luz dos princípios da igualdade e da liberdade
- Concubinato e união estável: institutos diferenciados pela lei, anteriormente ao Código Civil atual
- A união estável putativa em concomitância com o casamento.
- Os direitos sucessórios na união estável