O conflito em áreas urbanas à luz da teoria sociológica da posse : invasão ou ocupação? soluções existentes no ordenamento jurídico.
| Autor principal: | |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Fórum
2018
|
| Assuntos: | |
| Acesso em linha: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/44600 |
Registros relacionados: O conflito em áreas urbanas à luz da teoria sociológica da posse : invasão ou ocupação? soluções existentes no ordenamento jurídico.
- A expansão urbana e a ocupação desordenada de Brasília frente à regularização fundiária.
- Revisitando o instituto da desapropriação em áreas urbanas
- Direito urbanístico: regularização de ocupações. Loteamentos irregulares ou clandestinos: áreas públicas ou particulares
- A evolução histórica da usucapião : da usucapio romana à fragmentação atual do instituto no direito brasileiro.
- Usucapião extrajudicial : o registro de imóveis como via inicial obrigatória para regularização da posse.
- Sugestões para o aprimoramento da regularização fundiária.