Negócio jurídico processual e sentença com data marcada.

Detalles Bibliográficos
Autor principal:	Moraes, Arthur Bobsin de
Formato:	Online
Lenguaje:	Português
Publicado:	Síntese 2019
Materias:	Ato processual, Brasil. Negócio jurídico, Brasil. Contraditório, Brasil. Direito de defesa (processo civil), Brasil. Princípio da efetividade, Brasil. Princípio da legalidade, Brasil.
Acceso en línea:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/44636

Ejemplares similares: Negócio jurídico processual e sentença com data marcada.

Vista rápida
Negócios jurídicos processuais no direito tributário : uma análise à luz do princípio da eficiência administrativa.
Vista rápida
Estudo sobre os limites da contratualização do litígio e do processo.
Vista rápida
Autocomposição e litigância de massa : negócios jurídicos processuais nos incidentes de resolução de casos repetitivos.
Vista rápida
Delimitação consensual sobre a matéria de fato e de direito : um aporte crítico epistêmico ao negócio jurídico do art. 357, § 2°, do CPC 2015.
Vista rápida
Fundamentos de aplicação dos negócios jurídicos processuais atípicos ao direito processual penal.
Vista rápida
A escolha das regras do jogo : negócios jurídicos processuais sob ônus da prova.
Vista rápida
Alegação da convenção de arbitragem, negócio jurídico processual e princípio da competência : competência na arbitragem comercial brasileira.
Vista rápida
Fatos processuais : atos jurídicos processuais simples : negócio jurídico processual (unilateral e bilateral) : transação.
Vista rápida
Negócio jurídico administrativo.
Vista rápida
Cessação da relação convencional : um estudo sobre a dissolução do negócio jurídico processual.
Vista rápida
Gestão da execução por meio de negócios jurídicos processuais no processo civil brasileiro.
Vista rápida
Saneamento compartilhado, negócio jurídico processual e os poderes instrutórios do juiz : notas para uma leitura crítica do § 2° do art. 357 do CPC.
Vista rápida
Negócio jurídico processual na recuperação de crédito.
Vista rápida
Negócio jurídico processual no âmbito da administração tributária.
Vista rápida
A aplicação internacionalmente ampliada das regras de notariado latino nos negócios imobiliários.
Vista rápida
Registro de negócio jurídico anulável.
Vista rápida
A remessa necessária como objeto de negócio jurídico processual : remessa necessária no CPC/2015 : negócio processual e remessa necessária.
Vista rápida
A (in)eficácia do négocio processual de irrecorribilidade de sentença.
Vista rápida
Negócio jurídico processual, direitos que admitem a autocomposição e o pactum de non petendo.
Vista rápida
Breves comentários sobre a repercussão geral nos tribunais : incidente de resolução de demanda repetitiva.
Vista rápida
Evolução do contraditório à luz da cooperação no Código de processo civil de 2015.
Vista rápida
Legalidade, motivo e motivação do ato administrativo.
Vista rápida
Controle de formação e controle de conteúdo do negócio jurídico processual.
Vista rápida
Controle de formação e controle de conteúdo do negócio jurídico processual.