Audiência de custódia na prisão civil de alimentos.

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Aglantzakis, Luciana Costa
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	Magister 2019
Sujets:	Alimentos (direito de família), Brasil. Audiência de custódia, Brasil. Prisão civil, Brasil. Ação de alimentos, Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/44683

Documents similaires: Audiência de custódia na prisão civil de alimentos.

Aperçu
Análise do prazo de 24 horas para realização da audiência de custódia no âmbito das prisões em flagrante.
Aperçu
Audiência de custódia.
Aperçu
Alimentos e prisão civil.
Aperçu
A audiência de custódia e sua incapacidade de contenção do poder punitivo.
Aperçu
Ação de alimentos e prisão civil.
Aperçu
Habeas corpus e prisão civil do devedor de alimentos.
Aperçu
O cabimento da prisão do devedor de alimentos estipulados em escritura de divórcio
Aperçu
Alimentos.
Aperçu
Possibilidade ou não de prisão pela inadimplência de alimentos fixados com base no parágrafo único do artigo 4° da Lei n° 5.478/68
Aperçu
O regime da prisão civil no Código de processo civil de 2015.
Aperçu
Flexibilização transitória da prisão civil do devedor de alimentos em razão da pandemia.
Aperçu
A audiência impossível : violências e desumanização do corpo negro nas audiências de custódia.
Aperçu
Alimentos avoengos no direito brasileiro.
Aperçu
Prisão civil por alimentos e o projeto do código de processo civil
Aperçu
A execução da prestação de alimentos e a prisão civil do alimentante
Aperçu
Os paradoxos da audiência de custódia no Tribunal de Justiça da Bahia : um estudo empírico.
Aperçu
Questões processuais acerca dos alimentos avoengos : possibilidade de prisão civil do devedor e os impactos da Súmula nº 596 na formação do polo passivo das demandas.
Aperçu
A prisão civil por dívida alimentar
Aperçu
Mulheres, maternidade e o sistema punitivo : limites e possibilidades das audiências de custódia no estado do Rio de Janeiro.
Aperçu
A execução da prestação de alimentos e a prisão civil do alimentante
Aperçu
A execução da prestação de alimentos e a prisão civil do alimentante
Aperçu
A Lei de alimentos, ou o que sobrou dela.
Aperçu
Alimentos provisórios e provisionais, desde e até quando?
Aperçu
Alimentos compensatórios e as causas de seu deferimento no Brasil