O processo punitivo da Aneel previsto nas Resoluções Normativas nºs 63/2004 e 846/2019 e as necessárias interações com o CPC/2015, a nova LINDB e a MP da liberdade econômica.
| Auteur principal: | |
|---|---|
| Format: | Online |
| Langue: | Português |
| Publié: |
Síntese
2019
|
| Sujets: | |
| Accès en ligne: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/44686 |
| _version_ | 1872062920855126016 |
|---|---|
| author | Araújo, Aldem Johnston Barbosa |
| author_browse | Araújo, Aldem Johnston Barbosa |
| author_facet | Araújo, Aldem Johnston Barbosa |
| author_sort | Araújo, Aldem Johnston Barbosa |
| collection | Biblioteca Digital |
| first_indexed | 2026-05-27T21:32:03Z |
| format | Online |
| id | oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-44686 |
| institution | TJDFT |
| language | Português |
| last_indexed | 2026-05-27T21:32:03Z |
| publishDate | 2019 |
| publishDateSort | 2019 |
| publisher | Síntese |
| publisherStr | Síntese |
| record_format | dspace |
| spelling | oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-446862024-05-19T19:51:55Z O processo punitivo da Aneel previsto nas Resoluções Normativas nºs 63/2004 e 846/2019 e as necessárias interações com o CPC/2015, a nova LINDB e a MP da liberdade econômica. Araújo, Aldem Johnston Barbosa Agência Nacional de Energia Elétrica (Brasil) (Aneel). Liberdade de comércio, Brasil. Punição, Brasil. Energia elétrica, Brasil. Agência reguladora, Brasil. Medida provisória, Brasil. 2019-11-13T16:31:44Z 2019-11-13T16:31:44Z 2019-10 Artigo Revista Síntese de Direito Administrativo, Porto Alegre, v. 14, n. 166, p. 77-97, out. 2019. 2179 1651 https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/44686 pt_BR application/pdf Síntese |
| spellingShingle | Agência Nacional de Energia Elétrica (Brasil) (Aneel). Liberdade de comércio, Brasil. Punição, Brasil. Energia elétrica, Brasil. Agência reguladora, Brasil. Medida provisória, Brasil. Araújo, Aldem Johnston Barbosa O processo punitivo da Aneel previsto nas Resoluções Normativas nºs 63/2004 e 846/2019 e as necessárias interações com o CPC/2015, a nova LINDB e a MP da liberdade econômica. |
| title | O processo punitivo da Aneel previsto nas Resoluções Normativas nºs 63/2004 e 846/2019 e as necessárias interações com o CPC/2015, a nova LINDB e a MP da liberdade econômica. |
| title_full | O processo punitivo da Aneel previsto nas Resoluções Normativas nºs 63/2004 e 846/2019 e as necessárias interações com o CPC/2015, a nova LINDB e a MP da liberdade econômica. |
| title_fullStr | O processo punitivo da Aneel previsto nas Resoluções Normativas nºs 63/2004 e 846/2019 e as necessárias interações com o CPC/2015, a nova LINDB e a MP da liberdade econômica. |
| title_full_unstemmed | O processo punitivo da Aneel previsto nas Resoluções Normativas nºs 63/2004 e 846/2019 e as necessárias interações com o CPC/2015, a nova LINDB e a MP da liberdade econômica. |
| title_short | O processo punitivo da Aneel previsto nas Resoluções Normativas nºs 63/2004 e 846/2019 e as necessárias interações com o CPC/2015, a nova LINDB e a MP da liberdade econômica. |
| title_sort | o processo punitivo da aneel previsto nas resoluções normativas nºs 63/2004 e 846/2019 e as necessárias interações com o cpc/2015, a nova lindb e a mp da liberdade econômica. |
| topic | Agência Nacional de Energia Elétrica (Brasil) (Aneel). Liberdade de comércio, Brasil. Punição, Brasil. Energia elétrica, Brasil. Agência reguladora, Brasil. Medida provisória, Brasil. |
| topic_facet | Agência Nacional de Energia Elétrica (Brasil) (Aneel). Liberdade de comércio, Brasil. Punição, Brasil. Energia elétrica, Brasil. Agência reguladora, Brasil. Medida provisória, Brasil. |
| type_str | Artigo |
| url | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/44686 |
| work_keys_str_mv | AT araujoaldemjohnstonbarbosa oprocessopunitivodaaneelprevistonasresolucoesnormativasnos632004e8462019easnecessariasinteracoescomocpc2015anovalindbeampdaliberdadeeconomica |