O dever de residência dos membros do ministério público : uma análise à luz do princípio da proporcionalidade.
| Main Author: | |
|---|---|
| Format: | Online |
| Language: | Português |
| Published: |
Fórum
2018
|
| Subjects: | |
| Online Access: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/44716 |
Similar Items: O dever de residência dos membros do ministério público : uma análise à luz do princípio da proporcionalidade.
- Laerstate case e residência fiscal na Inglaterra: o risco da tributação global dos negócios de seu controlador
- La estancia y la residencia no laborales de extranjeros en España
- La estancia y la residencia no laborales de extranjeros en España
- Origine storica, significato e limiti di utilizzo del place of effective management, quale criterio risolutivo dei casi di doppia residenza delle persone giuridiche
- O membro do ministério público como agente político.
- Princípio da dignidade da pessoa humana e impenhorabilidade da residência familiar