O novo CPC e a atuação dos procuradores municipais.

Detalles Bibliográficos
Autor principal:	Floriano, Eduardo de Souza
Formato:	Online
Lenguaje:	Português
Publicado:	Fórum 2018
Materias:	Procurador municipal, responsabilidade, Brasil. Fazenda pública, Brasil.
Acceso en línea:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/44800

Ejemplares similares: O novo CPC e a atuação dos procuradores municipais.

Vista rápida
A constitucionalização da carreira do procurador municipal: função essencial e típica de Estado
Vista rápida
A constitucionalidade da participação dos procuradores municipais nos honorários da sucumbência do Rio de Janeiro.
Vista rápida
Institucionalização constitucional das procuradorias municipais.
Vista rápida
Teto remuneratório e verba honorária percebida por procuradores
Vista rápida
Ajuizamento de ACP pelo procurador-geral.
Vista rápida
Entrevista Procurador de Justiça Geraldo Nunes
Vista rápida
Verba honorária percebida pelos procuradores municipais não integra os vencimentos para efeito de teto remuneratório
Vista rápida
Servidores públicos municipais e o princípio da isonomia
Vista rápida
O controle judicial da constitucionalidade das leis e atos normativos municipais
Vista rápida
A árdua missão do procurador de identificar e defender o interesse público
Vista rápida
O procurador do Estado e os tribunais de contas.
Vista rápida
O papel dos procuradores do estado na política e a relação com a autonomia
Vista rápida
Ensaio sobre a escolha do Procurador-Geral sob a ótica da teoria dos sistemas autopoiéticos
Vista rápida
Federalismo e accountability: procuradores gerais estaduais, litigância regulatória e o novo federalismo
Vista rápida
A autonomia em relação ao poder executivo e a democratização das eleições para o cargo de Procurador-geral do Estado: atributos característicos de uma função essencial à justiça
Vista rápida
A constitucionalização da carreira do procurador municipal : função essencial e típica de Estado
Vista rápida
Obrigatoriedade de instituição do órgão de advocacia pública nos municípios.
Vista rápida
Atuação do ministério público no processamento dos recursos criminais face aos princípos do contraditório e da isonomia.
Vista rápida
Teto remuneratório e verba honorária percebida por procuradores
Vista rápida
Brasil : no auge da loucura ou da conivência?
Vista rápida
O fortalecimento dos cofres públicos municipais como condição essencial à intensificação democrática brasileira.
Vista rápida
As guardas municipais e a segurança pública.
Vista rápida
Controle social pelos conselhos municipais e controvérsias jurisprudenciais
Vista rápida
Responsabilização dos advogados públicos em eventuais irregularidades nas licitações e contratos administrativos