Administração pública e interpretação de normas de direito público : a Lei nº 13.655, de 25 de abril de 2018 : blockers e makers.

Documents similaires

• Segurança jurídica para a inovação pública : a nova Lei de introdução às normas do direito brasileiro (Lei nº 13.655/2018).
  par: Palma, Juliana Bonacorsi de
  Publié: (2020)
• Por uma sistematização da recente mudança da LINDB pela Lei nº 13.655/2018.
  par: Oliveira, Carlos Eduardo Elias de
  Publié: (2018)
• A Lei nº 13.655/2018, o pragmatismo jurídico e a atuação dos tribunais de contas.
  par: Brandis, Juliano Oliveira
  Publié: (2018)
• A Lei 13.655/2018 e a Fazenda Pública em juízo : relações entre as normas processuais e as novas disposições da LINDB.
  par: Ferreira Junior, Ednaldo Silva
  Publié: (2021)
• Novos paradigmas para as decisões de gestão e controle públicos à luz da Lei n° 13.655/2018.
  par: Sousa, Horácio Augusto Mendes de
  Publié: (2019)