Registro civil da pessoa trans : mudança de nome e sexo.

Detalles Bibliográficos
Autor principal:	Rosa, Jaqueline S. Vaz
Formato:	Online
Lenguaje:	Português
Publicado:	Síntese 2019
Materias:	Registro civil, aspectos jurídicos, Brasil. Transexualidade, aspectos jurídicos, Brasil. Mudança de nome, aspectos jurídicos, Brasil. Gênero, aspectos jurídicos, Brasil. Nome civil, aspectos jurídicos, Brasil.
Acceso en línea:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/44896

Ejemplares similares: Registro civil da pessoa trans : mudança de nome e sexo.

Vista rápida
Pessoa transgênero : mudança do nome registral para o nome social (jurisprudência e legislação).
Vista rápida
A transição dos direitos adquiridos dos transexuais de antes para após operação de mudança de sexo.
Vista rápida
Registro dos nomes de domínio na internet e tributação
Vista rápida
Registro civil e mudança de sexo por transexuais.
Vista rápida
A "mudança de sexo" e suas implicações jurídicas: breves notas
Vista rápida
Conflito entre marca e nome empresarial
Vista rápida
Nome empresarial : funções e peculiaridades do instituto. Críticas e sugestões a seu tratamento jurídico (estudo realizado de acordo com as alterações da IN DNRC 116/2011)
Vista rápida
Pontos controversos acerca do nome civil.
Vista rápida
A tutela jurídica da transexualidade no Brasil.
Vista rápida
Alteração do registro civil face à mudança de sexo
Vista rápida
Nome da pessoa e dignidade humana : atualidades repercussivas do direito de família em dinâmica do registro civil.
Vista rápida
A tutela jurídica do nome
Vista rápida
O nome social no registro imobiliário.
Vista rápida
A mulher casada e o seu nome : uma proposta para não alterá-lo.
Vista rápida
Los efectos, en el ámbito de la filiación, de la rectificación registral de la mención (original) relativa al sexo de las personas
Vista rápida
Mudança de nome direto no cartório : consequências.
Vista rápida
Da possibilidade jurídica de alteração do prenome e do sexo no Registro Civil pelos transexuais
Vista rápida
Multiparentalidade : a possibilidade de múltipla filiação registral e os seus reflexos jurídicos.
Vista rápida
O nome civil das pessoas naturais
Vista rápida
Direito ao nome africano, preconceito e afirmação da identidade cultural no Brasil.
Vista rápida
Os impactos das alterações procedidas pela Lei nº 14.382/2022 no direito ao nome.
Vista rápida
Os direitos da personalidade à luz da aquisição de uma nova identidade : a proteção do nome social aos sujeitos transgêneros.
Vista rápida
Reflexos tributários na cessão do direito de imagem e uso do nome profissional
Vista rápida
Retificação do nome civil em razão de abuso sexual.