A fraude à lei e a usucapião extrajudicial, na perspectiva do Provimento 65 do Conselho Nacional de Justiça.

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Sarmento Filho, Eduardo Sócrates Castanheira
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	Revista dos Tribunais 2019
Sujets:	Usucapião, Brasil. Direito de posse, Brasil. Registro de imóveis, Brasil. Cartório, Brasil. Fraude, Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/44899

Documents similaires: A fraude à lei e a usucapião extrajudicial, na perspectiva do Provimento 65 do Conselho Nacional de Justiça.

Aperçu
A usucapião extrajudicial e o Provimento 65/2017 do Conselho Nacional de Justiça.
Aperçu
A usucapião tabular.
Aperçu
O registrador e a posse no reconhecimento extrajudicial da usucapião.
Aperçu
A (in)viabilidade da usucapião extrajudicial.
Aperçu
A (in)viabilidade da usucapião extrajudicial.
Aperçu
Usucapião Extrajudicial.
Aperçu
A usucapião extrajudicial e a concentração dos atos na matrícula do imóvel.
Aperçu
Usucapião extrajudicial : há efetividade?
Aperçu
A usucapião extrajudicial e o novo Código de processo civil.
Aperçu
Usucapião extrajudicial : o registro de imóveis como via inicial obrigatória para regularização da posse.
Aperçu
Usucapião extrajudicial no CPC/2015.
Aperçu
Notas sobre a usucapião extrajudicial.
Aperçu
Oito fundamentos pela constitucionalidade da usucapião extrajudicial estabelecida pelo CPC/2015 frente ao princípio da inafastabilidade da jurisdição.
Aperçu
Usucapião extrajudicial : fundamentos constitucionais para a desjudicialização e o direito comparado.
Aperçu
Posse e usucapião.
Aperçu
O ITBI na usucapião administrativa.
Aperçu
Algumas notas sobre a experiência portuguesa na usucapião extrajudicial.
Aperçu
Reconhecimento extrajudicial da usucapião e o novo Código de processo civil.
Aperçu
Usucapião urbano.
Aperçu
O papel da ata notarial no procedimento extrajudicial de usucapião.
Aperçu
Do reconhecimento extrajudicial de usucapião à luz do novo Código de Processo Civil
Aperçu
Algumas considerações sobre posse, usucapião e justo título à luz do novo Código Civil
Aperçu
Usucapião e posse perdida.
Aperçu
Usucapião especial e abandono de lar: usucapião entre ex-casal