Algumas considerações sobre o regime processual das demandas repetitivas.

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Macêdo, Lucas Buril de
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	Revista dos Tribunais 2019
Sujets:	Incidente de resolução de demandas repetitivas, Brasil. Devido processo legal, Brasil. Efeito vinculante, Brasil. Motivação da sentença, Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/44962

Documents similaires: Algumas considerações sobre o regime processual das demandas repetitivas.

Aperçu
As perspectivas do incidente de resolução de demandas repetitivas em matéria criminal.
Aperçu
O incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR) no processo penal : reflexões iniciais.
Aperçu
Os desafios do incidente de resolução de demandas repetitivas em face do federalismo brasileiro.
Aperçu
O incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR) brasileiro e o procedimento - modelo (Musterverfahren) alemão.
Aperçu
Comentários sobre o incidente de resolução de demandas repetitivas.
Aperçu
(Ausência de) controle de representação adequada no incidente de resolução de demanda repetitiva - IRDR.
Aperçu
O incidente de resolução de demandas repetitivas após a Emenda constitucional 125/2022.
Aperçu
Interesse recursal no incidente de resolução de demandas repetitivas
Aperçu
As demandas repetitivas nos setores regulados : possíveis caminhos para uma resolução melhor às demandas de massa.
Aperçu
Breves considerações sobre os requisitos de admissibilidade do incidente de resolução de demandas repetitivas.
Aperçu
Incidente de resolução de demandas repetitivas : eficácia interpretativa do princípio federativo sobre o direito processual : federalismo processual : contraditório no processamento do incidente de resolução de demandas repetitivas : (parecer).
Aperçu
Quais os elementos vinculantes do precedente produzido pelos recursos repetitivos?
Aperçu
A estranha coexistência entre protagonismo judicial e integridade e coerência do direito no Código de processo civil brasileiro.
Aperçu
A natureza jurídica do incidente de resolução de demandas repetitivas.
Aperçu
O efeito devolutivo nos recursos especiais repetitivos.
Aperçu
A impossibilidade de padronização decisória preventiva no incidente de resolução de demandas repetitivas.
Aperçu
O sistema de precedentes brasileiro entre civil law e common law : a edição de súmulas e fixação de teses.
Aperçu
A competência dos tribunais para julgamento de IRDRS : possível incompatibilidade decisória e a remessa (obrigatória) aos tribunais superiores.
Aperçu
A possibilidade de fungibilidade entre o IRDR e o IAC : viabilidade e necessidade de sistematização.
Aperçu
O incidente de assunção de competência no sistema de formação de precedenes do Código de processo civil : evolução e perspectivas.
Aperçu
O incidente de resolução de demandas repetitivas irá extinguir as ações coletivas em defesa dos direitos individuais homogêneos? : a convivência dos mecanismos no ordenamento jurídico brasileiro.
Aperçu
Estudo exploratório sobre aplicação de técnica de análise semântica latente, para vinculação de processos judiciais a temas de repercussão geral e incidente de resolução de demanda repetitiva.
Aperçu
A natureza jurídica do incidente de resolução de demandas repetitivas : um pseudoproblema analiticamente solúvel.
Aperçu
Incidente de resolução de demandas repetitivas sob o enfoque da nova economia institucional.