Primazia do julgamento de mérito : o formalismo-valorativo e o processo cooperativo no sistema recursal do Código de processo civil de 2015.
| Principais autores: | , |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Revista dos Tribunais
2019
|
| Assuntos: | |
| Acesso em linha: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/45039 |
Registros relacionados: Primazia do julgamento de mérito : o formalismo-valorativo e o processo cooperativo no sistema recursal do Código de processo civil de 2015.
- Formalismo-valorativo e primazia de mérito : combate à jurisprudência defensiva dos tribunais.
- O princípio da primazia do julgamento do mérito recursal no CPC projetado : óbice ao avanço da jurisprudência ofensiva
- O princípio da primazia da decisão de mérito e o interesse recursal do réu.
- Aplicação dos artigos 1.032 e 1.033 do CPC/2015 e a primazia do julgamento de mérito no direito tributário.
- Formalismo-valorativo e o novo processo civil.
- A aplicação do princípio da primazia do julgamento do mérito nos recursos excepcionais.