Entre expansão ou delimitação do critério biológico da inimputabilidade penal do art. 26 do CP.
| Autor principal: | |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Magister
2019
|
| Assuntos: | |
| Acesso em linha: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/45051 |
Registros relacionados: Entre expansão ou delimitação do critério biológico da inimputabilidade penal do art. 26 do CP.
- Parecer : semi-inimputabilidade por transtorno bipolar : alternatividade dos requisitos cognitivo e volitivo do artigo 26, parágrafo único, do Código penal brasileiro.
- Doença de alzheimer e incapacidade jurídico-penal.
- Notas sobre o tratamento judicial de autores inimputáveis.
- O nexo técnico epidemiológico entre os transtornos mentais e os riscos psicossociais relacionados ao trabalho.
- Faces da violência letal : homicídio-suicídio e mass murder-suicídio.
- A aplicabilidade da justiça restaurativa para casos envolvendo ofensores com doença mental.