Os precedentes no CPC/2015 e a tendência de uniformização da jurisprudência : estudo de caso, análise de julgados e perspectivas positivas.

Détails bibliographiques
Auteurs principaux:	Leite, Sofia Ribas Ortigosa, Gajardoni, Fernando da Fonseca
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	Revista dos Tribunais 2019
Sujets:	Efeito vinculante, Brasil. Decisão judicial, Brasil. Princípio da segurança jurídica, Brasil. Incidente de resolução de demandas repetitivas, Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/45080

Documents similaires: Os precedentes no CPC/2015 e a tendência de uniformização da jurisprudência : estudo de caso, análise de julgados e perspectivas positivas.

Aperçu
Precedentes judiciais : uma análise da importância da sua aplicação na uniformização da jurisprudência trabalhista em cenário pós Lei 13.467/2017.
Aperçu
Entrevista com Luiz Guilherme Marinoni.
Aperçu
Estudo exploratório sobre aplicação de técnica de análise semântica latente, para vinculação de processos judiciais a temas de repercussão geral e incidente de resolução de demanda repetitiva.
Aperçu
IRDR, "causa decidida" e recursos aos tribunais superiores : uma análise da decisão no REsp 1.798.374.
Aperçu
Coisa julgada sobre questão em favor de terceiros e precedentes obrigatórios.
Aperçu
O incidente de assunção de competência no processo do trabalho.
Aperçu
Interesse recursal no incidente de resolução de demandas repetitivas
Aperçu
As demandas repetitivas nos setores regulados : possíveis caminhos para uma resolução melhor às demandas de massa.
Aperçu
As perspectivas do incidente de resolução de demandas repetitivas em matéria criminal.
Aperçu
O sistema de precedentes brasileiro entre civil law e common law : a edição de súmulas e fixação de teses.
Aperçu
Ações coletivas passivas : por que elas não existem nem deveriam existir?
Aperçu
A formação do objeto litigioso no julgamento de casos repetitivos : a simbiose entre o modelo cooperativo de processo e a garantia constitucional do contraditório.
Aperçu
O incidente de resolução de demandas repetitivas irá extinguir as ações coletivas em defesa dos direitos individuais homogêneos? : a convivência dos mecanismos no ordenamento jurídico brasileiro.
Aperçu
Tema 1.141-RG do STF : a releitura dos institutos jurídicos recursais no sistema brasileiro de precedentes : um tema sensível e necessário.
Aperçu
Repercussões gerais e recursos repetitivos em matéria tributária : incertezas, indeterminações e desigualdades que podem derivar da aplicação do precedente a caso semelhante.
Aperçu
Modulação na formação de temas repetitivos em sentido contrário à jurisprudência consolidada.
Aperçu
Litigiosidade repetitiva e recurso especial repetitivo : um estudo de caso - REsp. 1.354.536/SE.
Aperçu
Regime dos recursos repetitivos : impressões atuais sobre essa complexa técnica de julgamento.
Aperçu
Breves considerações sobre os requisitos de admissibilidade do incidente de resolução de demandas repetitivas.
Aperçu
Regime dos recursos repetitivos : impressões atuais sobre essa complexa técnica de julgamento.
Aperçu
A vinculação da administração pública ao precedente judicial do IRDR : uma imposição da juridicidade em prol do interesse público qualitativo.
Aperçu
Comentários sobre o incidente de resolução de demandas repetitivas.
Aperçu
A escolha adequada dos processos representativos da controvérsia nos procedimentos de julgamento de casos repetitivos.
Aperçu
A exibição de documentos e o cabimento da fixação de astreintes como medida de reforço : análise do julgamento dos Recursos Especiais 1.763.462 e 1.777.553.