Práticas anticompetitivas envolvendo meios de pagamento eletrônico.

Detalles Bibliográficos
Autores principales:	Finkelstein, Cláudio, Simão, Camila Macedo
Formato:	Online
Lenguaje:	Português
Publicado:	Revista dos Tribunais 2017
Materias:	Crime econômico, Brasil. Cartão de crédito, Brasil. Abuso do poder econômico, Brasil. Concorrência desleal, Brasil. Concentração econômica, Brasil. Inquérito administrativo, Brasil. Processo administrativo, Brasil. Livre concorrência, Brasil. Livre iniciativa, Brasil.
Acceso en línea:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/45135

Ejemplares similares: Práticas anticompetitivas envolvendo meios de pagamento eletrônico.

Vista rápida
A fusão de Brahma e Antarctica : princípio da liberdade de iniciativa da atividade econômica e o sopesamento das externalidades negativas como elemento acautelatório na criação da Ambev.
Vista rápida
A livre concorrência na Constituição federal e o abuso do poder econômico.
Vista rápida
Estado, mercado e regulação da concorrência
Vista rápida
Regime jurídico da livre iniciativa
Vista rápida
Livre concorrência, livre iniciativa e desenvolvimento: o papel da Nova Lei Antitruste brasileira na promoção do direito da infraestrutura
Vista rápida
Gun Jumping e o conflito de competência envolvendo o Cade e o Banco Central do Brasil
Vista rápida
Um exame da desigualdade da tributação em face dos princípios da ordem econômica
Vista rápida
A concorrência desleal na América latina e em outros países.
Vista rápida
A livre concorrência e a livre-iniciativa como instrumentos de promoção do desenvolvimento: a função estabilizadora da intervenção do Estado no domínio econômico
Vista rápida
Crimes contra a concorrência : aspectos práticos do crime de cartel.
Vista rápida
Introdução aos fundamentos e modos de defesa da livre concorrência.
Vista rápida
A responsabilização do conselho administrativo de defesa econômica na análise dos atos de concentração
Vista rápida
Súmula 343, declaração de inconstitucionalidade e o princípio da livre concorrência.
Vista rápida
Equilíbrio econômico e financeiro em contratos com a administração indireta - elevação de alíquota da cofins de 3% para 7,6% - previsão pactual de reajuste em caso de elevação ou redução de alíquota - teorias da imprevisão e do fato do príncipe - exigência constitucional e da legislação ordinária para reajustes que reflitam os impactos das alterações tributárias de impostos indiretos - parecer
Vista rápida
Planejamento econômico no Brasil: passado, presente e futuro
Vista rápida
A instrumentalidade da atividade financeira do Estado como indutora do desenvolvimento econômico: o papel dos incentivos fiscais na promoção da livre concorrência e da livre iniciativa
Vista rápida
A análise dos atos de concentração pelo CADE: consequências da análise posterior ao evento
Vista rápida
A desconsideração da personalidade jurídica no projeto do novo Código comercial : contextualização e perspectivas.
Vista rápida
O consumidor e a livre-iniciativa: perspectivas de um mercado de consumo contemporâneo na realidade democrática atual
Vista rápida
Remédios do antitruste e efetividade do direito concorrencial.
Vista rápida
A advocacia da concorrência como estratégia para redução do impacto anticompetitivo da regulação estatal
Vista rápida
Impactos da precificação dos arranjos de pagamento no mercado concorrencial : análise do caso Itaú-Mastercard.
Vista rápida
Um breve estudo sobre a ordem econômica constitucional.
Vista rápida
Monopólio e concentração da propriedade dos meios de comunicação