Control de constitucionalidad y cuestiones políticas.

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Dias, Ronaldo Brêtas de Carvalho
Format:	Online
Langue:	Espanhol
Publié:	Fórum 2019
Sujets:	Controle de constitucionalidade, aspectos políticos, doutrinas e controvérsias. Jurisdição constitucional. Direito processual constitucional.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/45216

Documents similaires: Control de constitucionalidad y cuestiones políticas.

Aperçu
Existe um processo verdadeiramente objetivo no Brasil?: aspectos subjetivos do controle abstrato de constitucionalidade
Aperçu
Os limites da justiça constitucional: a invasão do âmbito político
Aperçu
A evolução do controle incidental de constitucionalidade
Aperçu
A convergência dos sistemas de controle de constitucionalidade: aspectos processuais e institucionais
Aperçu
A convergência dos sistemas de controle de constitucionalidade: aspectos processuais e institucionais
Aperçu
Conceito de inconstitucionalidade : fundamento de uma teoria concreta do controle de constitucionalidade.
Aperçu
Controle de constitucionalidade híbrido : reconhecimento da complexidade das experiências latino-americanas.
Aperçu
Controle de constitucionalidade híbrido : reconhecimento da complexidade das experiências latino-americanas.
Aperçu
Associação e controle abstrato de normas : não satisfação dos pressupostos da legitimação ativa especial.
Aperçu
O Sistema de Defesa da Constituição Estadual: Aspectos do controle de constitucionalidade perante Constituição do Estado-Membro no Brasil
Aperçu
O STF e o controle de constitucionalidade: deliberação, diálogo e razão pública
Aperçu
Algunas reflexiones generales en torno a los efectos de las sentencias de inconstitucionalidad y a la relatividad de ciertas fórmulas estereotipadas vinculadas a ellas.
Aperçu
A justiça constitucional: algumas ponderações jurídicas e as políticas
Aperçu
Em defesa da convergência dos sistemas de controle de constitucionalidade : aspectos materiais
Aperçu
Informe al pleno del tribunal constitucional federal sobre la cuestión de su estatus
Aperçu
Controle de constitucionalidade no direito comparado.
Aperçu
Recurso extraordinário contra decisão de modulação em controle de constitucionalidade estadual : jurisdição como modalidade de frustração objetiva da própria jurisdição constitucional.
Aperçu
A prova no controle concentrado de constitucionalidade
Aperçu
Desvendando a atuação de partidos políticos nas ADPFs estruturais.
Aperçu
Es Kelsen el fundador del Derecho Procesal Constitucional ? análisis de un debate contemporáneo
Aperçu
A interpretação constitucional como método de controle de constitucionalidade
Aperçu
Os níveis de intensidade do controle de constitucionalidade das leis penais.
Aperçu
Fiscalização de constitucionalidade : modelos e evolução
Aperçu
Controle de constitucionalidade e a interpretação conforme a Constituição