Análise acerca da obrigatoriedade de regime de bens imposta aos nubentes septuagenários.

Détails bibliographiques
Auteurs principaux:	Costa Neto, José Serafim da, Medeiros, Bruna Agra de
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	Magister 2019
Sujets:	Regime de bens, Brasil. Separação de bens, Brasil. Idoso, Brasil. Envelhecimento, Brasil. Princípio da isonomia, Brasil. Princípio da dignidade da pessoa humana, Brasil. Inconstitucionalidade, Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/45234

Documents similaires: Análise acerca da obrigatoriedade de regime de bens imposta aos nubentes septuagenários.

Aperçu
Idoso sim, incapaz não! A (vetusta) separação legal obrigatória de bens da pessoa acima de 70 anos.
Aperçu
A terceira idade e a restrição legal à livre escolha do regime de bens : uma questão de direitos fundamentais.
Aperçu
A dignidade humana e os limites para a concretização dos direitos da pessoa idosa : uma abordagem à luz da teoria dos sistemas.
Aperçu
A validade da doação realizada por sexagenário casado no regime da separação obrigatória de bens em favor do seu cônjuge.
Aperçu
A inconstitucionalidade da Súmula 655 do Superior Tribunal de Justiça.
Aperçu
Do regime da separação de bens no direito brasileiro atual.
Aperçu
Como funciona a divisão de bens na separação de uma união estável.
Aperçu
Envelhecimento populacional na Região Metropolitana de Campinas : a "peste grisalha" e o futuro do mercado do trabalho.
Aperçu
Regime de separação de bens e suas peculiaridades.
Aperçu
Problemas atuais do direito patrimonial de família. Regime de bens: estrutura e função
Aperçu
Regime de bens no Código Civil brasileiro vigente
Aperçu
Planejamento matrimonial: a nem sempre fácil escolha do regime de bens
Aperçu
Regimes de bens: aspectos registrais
Aperçu
Direito patrimonial : espécies de regime de bens existentes no ordenamento legal brasileiro.
Aperçu
A necessária inclusão de direitos afetos à experiência previdenciária como dimensão instrumental do direito à dignidade da pessoa.
Aperçu
Questões relevantes sobre a mutabilidade do regime de bens do casamento
Aperçu
Regime da separação legal de bens na união estável : impossibilidade de aplicação por analogia.
Aperçu
A separação de bens e os limites impostos
Aperçu
O regime da participação final nos aquestos no Código Civil de 2002
Aperçu
O regime obrigatório de separação de bens e a autonomia privada : comentários ao Recurso especial nº 1.922.347/PR.
Aperçu
Regime de separação obrigatória para maiores de 70 anos : reflexões constitucionais.
Aperçu
Modificação do regime de bens no casamento - aspectos gerais e reflexos no patrimônio imobiliário do casal
Aperçu
Modificação do regime de bens no casamento: aspectos gerais e reflexos no patrimônio imobiliário do casal
Aperçu
Revolução prateada : inovações legais e sociais no combate ao etarismo e ao abandono afetivo da pessoa idosa no Brasil.