A proporcionalidade como método de controle da decisão penal : parte 1 : o problema da estrutura normativa entre regras e princípios.
| Principais autores: | , |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Revista dos Tribunais
2017
|
| Assuntos: | |
| Acesso em linha: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/45301 |
Registros relacionados: A proporcionalidade como método de controle da decisão penal : parte 1 : o problema da estrutura normativa entre regras e princípios.
- A proporcionalidade como método de controle da decisão penal : parte 1 : o problema da estrutura normativa entre regras e princípios.
- O exame da proporcionalidade da Instrução normativa RFB 1.571/2015 (e-financeira).
- El principio de proporcionalidad en las relaciones fisco-contribuyente (primeira parte)
- Reflexões sobre a proporcionalidade e suas repercussões nas Ciências Criminais
- Reflexões sobre a proporcionalidade e suas repercussões nas ciências criminais
- Regras, normas e princípios.