Justiça juvenil restaurativa : como prevenir o risco de expansão da rede penal? : reflexões a partir de estudo empírico na 17ª vara cível da comarca de Aracaju ( adolescentes em conflito com a lei ).
| Main Authors: | , , |
|---|---|
| Format: | Online |
| Language: | Português |
| Published: |
Revista dos Tribunais
2019
|
| Subjects: | |
| Online Access: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/45409 |
Similar Items: Justiça juvenil restaurativa : como prevenir o risco de expansão da rede penal? : reflexões a partir de estudo empírico na 17ª vara cível da comarca de Aracaju ( adolescentes em conflito com a lei ).
- O contrato built to suit : seus efeitos práticos.
- Quando o “se” é dispensável
- Análise de decisões do Superior Tribunal de Justiça a partir das características do negócio jurídico de assistência privada à saúde.
- Justicia restaurativa como justicia : garantias, proteccion especial y reparación del conflicto como base de la política criminal juvenil.
- Busca por compreender as origens e os fundamentos da justiça juvenil global.
- A inversão de fases no procedimento licitatório e o possível conflito entre o artigo 43 da Lei federal nº 8.666/1993 e o artigo 16 da Lei nº 13.278/2002 do município de São Paulo