Carência dos benefícios previdenciários : breves considerações sobre a regra jurídica aplicável e a metodologia de cálculo.
| Autor principal: | |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Síntese
2019
|
| Assuntos: | |
| Acesso em linha: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/45433 |
Registros relacionados: Carência dos benefícios previdenciários : breves considerações sobre a regra jurídica aplicável e a metodologia de cálculo.
- Essência e desenvolvimento da incapacidade como fato jurídico-previdenciário e a rejeição da MedProv 242/2005
- Benefícios acidentários no regime urbano : estudo comparativo entre as Leis 5.316/67 e 6.367/76.
- Aspectos relevantes sobre a reforma da previdência no âmbito do Regime geral de previdência social.
- Novas restrições aos benefícios previdenciários decorrentes da Medida provisória nº 739/2016.
- Na EC 103/2019, a principal perversidade ficou nos cálculos.
- Concessão do benefício por incapacidade à pessoa que vive com o vírus de imunodeficiência humana (HIV): um estudo de caso envolvendo o assintomático