Seis propostas sobre os descontos indevidos em benefícios previdenciários : empréstimos consignados indevidos e descontos em benefícios : a responsabilidade do INSS : uma nota.
| Autor principal: | |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Síntese
2018
|
| Assuntos: | |
| Acesso em linha: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/45441 |
Registros relacionados: Seis propostas sobre os descontos indevidos em benefícios previdenciários : empréstimos consignados indevidos e descontos em benefícios : a responsabilidade do INSS : uma nota.
- O tema 183/TNU : de quem é a responsabilidade pelo empréstimo consignado indevido em benefício previdenciário?
- Consequências jurídicas do recebimento indevido de benefícios previdenciários.
- Direitos humanos dos vulneráveis no Brasil : o benefício assistencial de prestação continuada para as pessoas idosas e o empréstimo consignado nas Leis ns. 14.431/2022 e 14.601/2023.
- Empréstimos a servidores estatutários com desconto em folha de pagamento
- Breves considerações acerca do regime jurídico aplicável aos descontos nos benefícios previdenciários recebidos indevidamente.
- Benefício previdenciário indevido e (ir)repetibilidade : análise administrativa e judicial.