Relação poliafetiva e efeitos previdenciários.

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Bramante, Ivani Contini
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	Síntese 2018
Sujets:	Benefício previdenciário, Brasil. Dependente (direito previdenciário), Brasil. União homoafetiva, Brasil. Transgênero, Brasil. Relações conjugais, Brasil. Jurisprudência, Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/45451

Documents similaires: Relação poliafetiva e efeitos previdenciários.

Aperçu
Reflexos previdenciários das uniões paralelas,
Aperçu
Projetos parentais ectogenéticos LGBT : o desafio da construção das famílias homoparentais e transparentais perante o ordenamento jurídico brasileiro.
Aperçu
(In)compreensão judiciária de novas relações familiares : diálogo entre os direitos de família e previdenciário.
Aperçu
A possibilidade jurídica do vínculo previdenciário na relação de concubinato
Aperçu
A superveniência da relação de dependência para efeitos de concessão do benefício de auxílio-reclusão.
Aperçu
O auxílio-reclusão previdenciário e o anacrônico critério de baixa renda como pressuposto de jubilação
Aperçu
A possibilidade jurídica do vínculo previdenciário na relação de concubinato
Aperçu
Da licença e salário-maternidade à licença-natalidade-infância e salário-maternidade parental: releitura dos direitos previdenciários à luz do novo conceito de família
Aperçu
A proteção previdenciária e os relacionamentos pluriafetivos.
Aperçu
Salário-família: características e peculiaridades do benefício da previdência social
Aperçu
O salário-família no Regime Geral de Previdência Social.
Aperçu
O papel do movimento LGBTT e do Poder Judiciário no reconhecimento de direitos previdenciários aos homossexuais
Aperçu
Uniões poliafetivas : o reconhecimento no direito brasileiro.
Aperçu
Dependência nas relações previdenciárias e as transformações das relações sociais.
Aperçu
A previdência social e o transgênero : necessidade de uniformização do entendimento sobre a concessão dos benefícios previdenciários no âmbito do processo administrativo.
Aperçu
O cônjuge e a pensão por morte.
Aperçu
Dos dependentes da pensão por morte no RGPS
Aperçu
Pensão por morte e o enquadramento previdenciário da concubina
Aperçu
Pensão por morte e o enquadramento previdenciário da concubina
Aperçu
O subjetivismo da dependência econômica no direito previdenciário
Aperçu
Das licenças maternidade e paternidade nas relações homoafetivas : análise previdenciária da decisão proferida pelo STF no julgamento do RE 1.211.446/SP (Tema 1072).
Aperçu
Auxílio-Reclusão como um direito humano e fundamental
Aperçu
Pensão por morte.
Aperçu
Concubinato e proteção previdenciária: tratamento em igual respeito e consideração