O Decreto 8.465/2015 e a recente evolução do direito.
| Main Author: | |
|---|---|
| Format: | Online |
| Language: | Português |
| Published: |
Revista dos Tribunais
2015
|
| Subjects: | |
| Online Access: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/45494 |
Similar Items: O Decreto 8.465/2015 e a recente evolução do direito.
- A arbitragem no setor portuário (sem tantas jabuticabas) : considerações sobre o Decreto nº 8.465/2015.
- Problemática imposta pelo artigo 6º, § 2º, inciso II, do Decreto nº 8.465/2015 à arbitragem no setor portuário.
- A arbitragem e as parcerias público-privadas.
- A concessão administrativa nos serviços de relevância social
- Step-in rights e o regime da administração temporária no âmbito da Lei de Concessões
- A estruturação das concessões por meio de parceria com particulares autorizados (art. 21 da Lei nº 8.987/1995).