As transformações do direito na década de 1950 : a ascensão do pós-positivismo e o fortalecimento das constituições na Europa e a expansão dos direitos sociais no Brasil.
| Auteur principal: | |
|---|---|
| Format: | Online |
| Langue: | Português |
| Publié: |
Revista dos Tribunais
2019
|
| Sujets: | |
| Accès en ligne: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/45548 |
Documents similaires: As transformações do direito na década de 1950 : a ascensão do pós-positivismo e o fortalecimento das constituições na Europa e a expansão dos direitos sociais no Brasil.
- A declaração dos direitos do homem e do cidadão de 1789.
- Iluminismo e direito penal em Portugal no século XVIII.
- Fatos históricos sociais relevantes da década de 1930 que influenciaram na elaboração das Constituições de 1934 e 1937.
- As experiências constitucionais dos Estados Unidos e da França no final do século XVIII : a normatividade da Constituição como êxito do poder constituinte e dos poderes constituídos.
- Uma breve investigação sobre o Regimento Interno da Câmara dos Deputados (RICD), a Lei dos Crimes de Responsabilidade (Lei 1.079/1950) e a Constituição federal de 1988 na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF).
- El tratamiento de las situaciones de sobreendeudamiento de los consumidores en Francia