Petição de herança e usucapiões constitucionais : por uma leitura isonômica substancial.

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Greco, Pedro Teixeira Pinos
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	Síntese 2018
Sujets:	Ação de petição de herança, Brasil. Usucapião, aspectos constitucionais, Brasil. Princípio da isonomia, Brasil. Função social da propriedade, Brasil. Prescrição (direito civil), Brasil. Inventário, Brasil. Partilha, Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/45582

Documents similaires: Petição de herança e usucapiões constitucionais : por uma leitura isonômica substancial.

Aperçu
Da petição de herança.
Aperçu
Aspectos gerais da ação de petição de herança.
Aperçu
A ação de petição de herança.
Aperçu
Petição de herança e os efeitos da sentença : nulidade, anulação, rescisão e ineficácia da partilha.
Aperçu
Prescrição da petição de herança
Aperçu
Prescrição da pretensão de petição de herança.
Aperçu
Ação de petição de herança e prazo prescricional.
Aperçu
Pretensão à herança : pretensão à restituição à herança : prescrição : posse exercida pelos herdeiros aparentes : usucapião.
Aperçu
A contagem do prazo prescricional da petição de herança em harmônico compasso com as quatro estações de Antonio Vivaldi.
Aperçu
122.24 - Órfãos e Sucessões/ Sucessões/ Petição de herança
Aperçu
Ações de investigação de paternidade ilegítima e petição de herança estudo de direito comparado.
Aperçu
Usucapio libertis
Aperçu
A prescritibilidade do direito à petição de herança : uma análise da impropriedade das decisões do STJ contrárias à Súmula nº 149 do STF.
Aperçu
Do prazo prescricional da petição de herança em reconhecimento tardio da condição de herdeiro.
Aperçu
União estável: direito sucessório e questões processuais
Aperçu
Adjudicação da herança por escritura pública : é possível, com a vigência da Lei nº 11.441/07, a adjudicação ser feita por escritura pública?
Aperçu
Meios processuais de impugnação da partilha da herança
Aperçu
O cumprimento de testamento no Novo Código de Processo Civil e a possibilidade de adaptação procedimental (cláusula geral negocial) do inventário
Aperçu
Declaração de paternidade post mortem e petição de herança : os direitos sucessórios de pessoa estrangeira que não reside no Brasil (parecer).
Aperçu
A usucapião entre herdeiros e o direito de herança.
Aperçu
Da impossibilidade de se exigir prestação de contas do inventariante após findo o inventário
Aperçu
Direito sucessório : bens que independem do processo de inventário judicial ou extrajudicial ou de arrolamento.
Aperçu
A partilha sucessória e a regra da maior igualdade possível
Aperçu
Divórcio e partilha mais fáceis: autonomia do privado