A dicotomia entre a reserva do possível e o mínimo existencial na garantia do meio ambiente ecologicamente equilibrado.
| Main Authors: | , , , |
|---|---|
| Format: | Online |
| Language: | Português |
| Published: |
Magister
2019
|
| Subjects: | |
| Online Access: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/45677 |
Similar Items: A dicotomia entre a reserva do possível e o mínimo existencial na garantia do meio ambiente ecologicamente equilibrado.
- Direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : avanços e desafios.
- O que é o direito constitucional ao meio ambiente ecologicamente equilibrado?
- O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado (CF, art. 225).
- A fragilidade da tutela penal do meio ambiente ecologicamente equilibrado em face da defectibilidade dos tipos penais ambientais.
- A previsão normativa do direito fundamental ao ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição de 1988.
- O diálogo entre o princípio da precaução e o princípio da proporcionalidade em prol da efetividade do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado