Função socioambiental da propriedade urbana : aspectos relevantes e instrumentos de efetivação.
| Autor principal: | |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Revista dos Tribunais
2018
|
| Assuntos: | |
| Acesso em linha: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/45746 |
Registros relacionados: Função socioambiental da propriedade urbana : aspectos relevantes e instrumentos de efetivação.
- O bem comum e a função social da propriedade
- Princípio da função socioambiental da propriedade visto a partir de uma perspectiva crítica de alguns de seus postulados.
- A propriedade socioambiental como "instrumento" de sustentabilidade e garantia ao futuro : uma análise do direito de propriedade e do dever de solidariedade entre gerações.
- A perda da propriedade pelo descumprimento de sua função socioambiental
- Propriedade e desenvolvimento : análise pragmática da função social.
- A Agenda 2030 e os objetivos do desenvolvimento sustentável como instrumentos de efetivação do estado socioambiental de direito brasileiro.