Fertilização in vitro e o direito ao planejamento familiar : a ilegalidade do Enunciado 20 da I Jornada de Direito da Saúde do Conselho Nacional de Justiça e a teoria da captura aplicada à ANS.

Détails bibliographiques
Auteurs principaux:	Mascarenhas, Igor de Lucena, Costa, Ana Paula Correia de Albuquerque da
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	Revista dos Tribunais 2019
Sujets:	Direito à família, Brasil. Planejamento familiar, aspectos jurídicos, Brasil. Inseminação artificial, aspectos jurídicos, Brasil. Direito à saúde, Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/45857

Documents similaires: Fertilização in vitro e o direito ao planejamento familiar : a ilegalidade do Enunciado 20 da I Jornada de Direito da Saúde do Conselho Nacional de Justiça e a teoria da captura aplicada à ANS.

Aperçu
Humanismo, fertilização in vitro e embriões excedentários
Aperçu
Mães substitutas e a determinação da maternidade: implicações da reprodução medicamente assistida na fertilização in vitro heteróloga
Aperçu
Reprodução humana assistida: as consequências do surgimento de famílias construídas in vitro
Aperçu
Os enunciados da Jornada Goiana de Direito empresarial
Aperçu
A paternidade fragmentada.
Aperçu
Reprodução assistida: a chamada "barriga de aluguel"
Aperçu
O estatuto jurídico-constitucional do embrião humano, com especial atenção para o concebido in vitro
Aperçu
O aborto sob a perspectiva da bioética
Aperçu
A hermenêutica em resposta à problemática do direito de herança do filho concebido após a morte do pai por inseminação artificial homóloga post mortem.
Aperçu
Contratos de planos de saúde e a cobertura não obrigatória da fertilização in vitro : a tese do tema repetitivo 1.067 do STJ à luz da teoria da justiça equitativa de John Rawls.
Aperçu
Os avanços biotecnológicos e o biodireito: a questão sucessória dos filhos gerados por reprodução artificial homóloga post mortem
Aperçu
Inseminação artificial no ordenamento jurídico brasileiro: a omissão presente no código civil e a busca por uma legislação específica
Aperçu
A reprodução assistida heteróloga sob a ótica do novo código
Aperçu
A inseminação artificial e as suas consequências jurídicas no direito sucessório brasileiro.
Aperçu
Gestação por substituição : o que o Brasil pode aprender com a experiência estrangeira.
Aperçu
Vida humana e ciência: complexidade do estatuto epistemológico da bioética e do biodireito: normas internacionais da bioética.
Aperçu
Breve estudio de las técnicas de procreación médicamente asistida.
Aperçu
Comentários sobre a taxatividade do rol da ANS na perspectiva do Superior Tribunal de Justiça.
Aperçu
A Ilegalidade do Sistema de Compensação de Jornada de Trabalho 12 x 36
Aperçu
Eternidade da vida humana em face da revolução biotecnológica
Aperçu
A interpretação contemporânea da sucessão legítima : filiação artificial homóloga post mortem.
Aperçu
Reflexões sobre a nova redação dos artigos 1.583 e 1584 do Código Civil - guarda compartilhada e outras questões
Aperçu
Ética, direito e reprodução humana assistida.
Aperçu
A inseminação póstuma.