A lei dos planos de saúde : aspectos históricos e jurídicos.

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Gregori, Maria Stella
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	Revista dos Tribunais 2019
Sujets:	Plano de saúde, aspectos jurídicos, Brasil. Plano de saúde, legislação, Brasil. Plano de saúde, história, Brasil. Saúde suplementar, aspectos jurídicos, Brasil. Direito à saúde, Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/45858

Documents similaires: A lei dos planos de saúde : aspectos históricos e jurídicos.

Aperçu
Desafios após dez anos da Lei dos Planos de Saúde
Aperçu
Plano de saúde e reajuste por faixa etária em contratos coletivos : análise da jurisprudência do STJ e do TJSC.
Aperçu
Planos de saúde e doenças preexistentes
Aperçu
Decisões do Superior Tribunal de Justiça e a aplicação do CDC no aumento das mensalidades dos planos de saúde em função da faixa etária.
Aperçu
Exames obrigatórios para identificar o novo coronavírus.
Aperçu
O descaso com a saúde pública como incentivo aos planos de saúde.
Aperçu
Os conflitos de entendimentos entre a Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS e o poder judiciário nos casos de procedimentos de pós-bariátrica.
Aperçu
Devem os planos de saúde e seguros saúde pagar por lentes intraoculares de características ditas especiais?
Aperçu
Planos de saúde
Aperçu
Dirigismo contratual nos contratos de saúde.
Aperçu
Lei de planos de saúde (Lei 9.656/98): dez anos depois
Aperçu
Custos administrativos e os sinais da má qualidade da moldura regulatória dos planos coletivos de saúde.
Aperçu
Contratos de saúde suplementar e a judicialização por negativa de cobertura de procedimentos : qual o futuro das demandas sobre contratos relacionados à saúde suplementar após a definição, pelo STJ, da taxatividade do rol de procedimentos estabelecido pela ANS?
Aperçu
O futuro que queremos para a regulação da saúde suplementar.
Aperçu
O rol de procedimentos da ANS na perspectiva do Superior tribunal de justiça e os reflexos do entendimento da segunda seção.
Aperçu
O mercado da saúde suplementar e a proteção do consumidor : reflexões em homenagem ao vigésimo aniversário da ANS.
Aperçu
Da prescrição aplicável às demandas de reajuste de mensalidade por alteração de faixa etária envolvendo contratos de plano de saúde
Aperçu
Planos de saúde e contrato de prestação de serviços médico-hospitalares
Aperçu
Divórcio e plano de saúde : é possível a manutenção do vínculo contratual?
Aperçu
Operadoras de saúde e fornecimento de remédios não registrados na Anvisa.
Aperçu
Análise de decisões do Superior Tribunal de Justiça a partir das características do negócio jurídico de assistência privada à saúde.
Aperçu
Alocação de riscos e boa-fé qualificada nos contratos de planos de saúde.
Aperçu
O que as alterações na Lei 9.656/98 significam para o consumidor.
Aperçu
Limites da intervenção judicial nos contratos de plano de saúde.