Prisão civil do alimentante inadimplente : convenção Americana sobre direitos humanos e os direitos brasileiro e argentino.

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Riva, Léia Comar
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	Magister 2019
Sujets:	Pensão alimentícia, direito comparado, Argentina, Brasil. Direitos humanos, direito comparado, Argentina, Brasil. Inadimplemento, Brasil. Prisão civil, Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/45922

Documents similaires: Prisão civil do alimentante inadimplente : convenção Americana sobre direitos humanos e os direitos brasileiro e argentino.

Aperçu
Prisão civil do alimentante inadimplente : convenção Americana sobre direitos humanos e os direitos brasileiro e argentino.
Aperçu
As sociedades de fato ou irregulares brasileiras numa análise com o direito comparado argentino
Aperçu
As sociedades de fato ou irregulares brasileiras numa análise com o direito comparado argentino
Aperçu
A Prisão civil do alimentante decretada de oficio.
Aperçu
A legitimidade ativa para impetração do habeas data no ordenamento jurídico brasileiro e no ordenamento jurídico argentino: um estudo de direito comparado
Aperçu
A Tutela Coletiva no Direito argentino
Aperçu
Tratados internacionais no Direito brasileiro e argentino
Aperçu
El arbitraje según el derecho argentino.
Aperçu
"Aberratio ictus", erro na execução ou erro de golpe : uma análise comparativa entre os sistemas penais brasileiro e argentino e a necessidade de superação da teoria da equivalência em respeito ao princípio da culpabilidade.
Aperçu
Algunas cuestiones sobre la arbitrabilidad y el derecho argentino
Aperçu
Parentesco por afinidade e o direito a alimentos da criança e do adolescente
Aperçu
As sociedades de fato ou irregulares brasileiras em uma análise com o direito comparado argentino
Aperçu
Direito de família e o reconhecimento de novas conjugalidades : comparações entre Argentina e Brasil.
Aperçu
A controvérsia quanto ao prazo da prisão civil por dívida alimentícia: o mínimo e o máximo possível, de acordo com Lei
Aperçu
A mediação como pré-requisito para ação de despejo : os reflexos da pandemia da covid-19 nos contratos de locação no Brasil.
Aperçu
Los delitos de corrupción de funcionario y criminalidad organizada
Aperçu
El problema de la oralidad en el proceso laboral argentino
Aperçu
Acerca dela tutela preventiva del ambiente en el derecho argentino
Aperçu
O paradigma comum da tutela de urgência no direito brasileiro e argentino
Aperçu
Transformações do “regime de Direito Administrativo”: a propósito do regime exorbitante e das prerrogativas da Administração Pública
Aperçu
De nuevo el modelo sindical argentino: la Resolución 255/2003 y después
Aperçu
O direito e os legados do autoritarismo no Cone Sul: respostas nacionais à norma global de responsabilidade individual
Aperçu
Prisão do devedor de alimentos em tempos do coronavírus (COVID-19) : Lei nº 14.010, de 10.06.2020.
Aperçu
La libertad sindical y el modelo argentino