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O aproveitamento de créditos no regime não cumulativo da contribuição ao PIS e da COFINS e os "royalties" decorrentes da aquisição de direitos sobre bens intangíveis.

Detalhes bibliográficos
Autor principal: Silva, Tiago Carneiro da
Formato: Online
Idioma:Português
Publicado em: Revista dos Tribunais 2019
Assuntos:
Acesso em linha:https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/45992
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spelling oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-459922024-05-19T12:18:18Z O aproveitamento de créditos no regime não cumulativo da contribuição ao PIS e da COFINS e os "royalties" decorrentes da aquisição de direitos sobre bens intangíveis. Refunding of tax cre dits on non-cumulative system of social contributions and royalties due to acquisition of rights over of intangible assets. Silva, Tiago Carneiro da Programa de Integração Social (Brasil) (Pis) Contribuição para financiamento da seguridade social (Cofins) Bens intangíveis, Brasil. Amortização, Brasil. Crédito tributário, Brasil. Incidente de resolução de demandas repetitivas, Brasil. Insumo, Brasil. Royalties, Brasil. Seguridade social, Brasil. 2020-04-06T13:51:39Z 2020-04-06T13:51:39Z 2019-09 Artigo Revista de Direito Tributário Contemporâneo, São Paulo, v. 4, n. 20, p. 43-65, set./out. 2019. 2525-4626 https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/45992 pt_BR application/pdf Revista dos Tribunais
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