Eficiência da multa cominatória do artigo 537, § 1º, do CPC 2015 : impossibilidade de modificação da multa vencida.

Detalles Bibliográficos
Autores principales:	Carbonar, Dante Olavo Frazon, Nogaroli, Rafaella
Formato:	Online
Lenguaje:	Português
Publicado:	Síntese 2019
Materias:	Ação cominatória, Brasil. Astreinte, Brasil. Obrigação de fazer, Brasil. Ordem judicial, Brasil.
Acceso en línea:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/46067

Ejemplares similares: Eficiência da multa cominatória do artigo 537, § 1º, do CPC 2015 : impossibilidade de modificação da multa vencida.

Vista rápida
Comentários sobre a multa/astreintes do artigo 537 do novo CPC.
Vista rápida
A redução do valor das astreintes vencidas à luz do artigo 537, § 1º, do Código de processo civil de 2015.
Vista rápida
A modulação da multa vencida e a proteção da confiança na perspectiva do Código de processo civil de 2015.
Vista rápida
Aplicação de multa processual e cominatória contra o agente público responsável pelo cumprimento de ordem judicial imposta ao poder público.
Vista rápida
Da multa cominatória
Vista rápida
Ação Cominatória n. 897/61
Vista rápida
Multa coercitiva no direito brasileiro : características gerais : possibilidade de alteração : questões relacionadas à sua liquidação e execução.
Vista rápida
Multa coercitiva no direito brasileiro : características gerais : possibilidade de alteração : questões relacionadas à sua liquidação e execução.
Vista rápida
Ação Cominatória n.5522/62
Vista rápida
Ação Cominatória n. 488/62
Vista rápida
Ação Cominatória n. 137/60
Vista rápida
Ação Cominatória n.2709/61
Vista rápida
Ação Cominatória n.1246/61
Vista rápida
Da multa coercitiva e suas polêmicas.
Vista rápida
A multa judicial (astreinte) transitada em julgado como parte integrante da base de cálculo dos honorários advocatícios de sucumbência após a vigência do CPC/2015.
Vista rápida
Ação Cominatória 324/60
Vista rápida
Ação Cominatória n.2060/61
Vista rápida
Ação Cominatória para Prestação de Contas n. 1744/60
Vista rápida
Ação Cominatória n.2582/62
Vista rápida
Ação Cominatória n. 757/61
Vista rápida
A multa judicial (astreinte) transitada em julgado como parte integrante da base de cálculo dos honorários advocatícios de sucumbência após a vigência do CPC/2015.
Vista rápida
Multa coercitiva no direito brasileiro (Parte 2 de 3) : possibilidade de alteração.
Vista rápida
Execução especifica : obrigações de fazer, de não fazer e de prestar declaração de vontade: cominação e ação de preceito cominatório.
Vista rápida
Astreintes: considerações sobre a multa cominatória na jurisprudência francesa e brasileira