Direitos da pessoa com câncer.

Detalhes bibliográficos
Autor principal:	Moreira, Aline Simonelli
Formato:	Online
Idioma:	Português
Publicado em:	Plenum 2016
Assuntos:	Auxílio-doença, Brasil. Aposentadoria por invalidez, Brasil. Benefício previdenciário, Brasil. Neoplasia, Brasil. Direito à saúde, legislação, Brasil. Previdência complementar, Brasil. Seguro de vida, Brasil.
Acesso em linha:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/46074

Registros relacionados: Direitos da pessoa com câncer.

Visualização Rápida
Benefícios acidentários no regime urbano : estudo comparativo entre as Leis 5.316/67 e 6.367/76.
Visualização Rápida
Novas restrições aos benefícios previdenciários decorrentes da Medida provisória nº 739/2016.
Visualização Rápida
Concessão do benefício por incapacidade à pessoa que vive com o vírus de imunodeficiência humana (HIV): um estudo de caso envolvendo o assintomático
Visualização Rápida
Carência dos benefícios previdenciários : breves considerações sobre a regra jurídica aplicável e a metodologia de cálculo.
Visualização Rápida
Na EC 103/2019, a principal perversidade ficou nos cálculos.
Visualização Rápida
Benefício por incapacidade para mulheres vítimas de violência doméstica ou familiar.
Visualização Rápida
Medida provisória nº 767/2017 : restrições aos direitos sociais e previdenciários.
Visualização Rápida
A comprovação da incapacidade nos benefícios previdenciários durante a pandemia do coronavírus (COVID-19).
Visualização Rápida
Essência e desenvolvimento da incapacidade como fato jurídico-previdenciário e a rejeição da MedProv 242/2005
Visualização Rápida
Contraprova do NTEP
Visualização Rápida
Perícia no INSS : a saga dos filiados ao RGPS para concessão dos benefícios por incapacidade.
Visualização Rápida
Benefícios acidentários e procedimento administrativo
Visualização Rápida
As novas regras de concessão de benefícios previdenciários : como e quais são as regras e condições para concessão e obtenção de benefícios previdenciários após as Leis nºs 13.134, 13.135 e 13.183 de 2015.
Visualização Rápida
Auxílio-acidente : análise das alterações promovidas pela MP 905/2019.
Visualização Rápida
Benefícios por incapacidade : alterações paradigmáticas trazidas pela Lei nº 13.457/207.
Visualização Rápida
Análise da consideração de benefícios por incapacidade como período de carência
Visualização Rápida
Revisão administrativa de benefícios por incapacidade concedidos judicialmente
Visualização Rápida
Revisão administrativa de benefícios por incapacidade concedidos
Visualização Rápida
Mudança nas regras de concessão de benefícios previdenciários: alterações nos benefícios previdenciários em decorrência das Medidas Provisórias nº 664 e 665, de 2014
Visualização Rápida
Da possível (in)constitucionalidade do art. 26, § 2º, da EC nº 103/2019 e a possibilidade de revisão do benefício por incapacidade permanente na via judicial.
Visualização Rápida
Novas restrições a direitos previdenciários decorrentes da Lei nº 13.457/2017.
Visualização Rápida
O limbo jurídico previdenciário-trabalhista no auxílio por incapacidade temporária (auxílio-doença) : reflexões acerca da atuação da justiça do trabalho no acesso ao benefício.
Visualização Rápida
Medida provisória n° 739-2016 : restrições indevidas nos benefícios previdenciários por incapacidade.
Visualização Rápida
A possibilidade do adicional de 25% por grande invalidez (art. 45 da Lei nº 8.213/91) ser conferido às aposentadorias espontâneas : aportes principiológicos e impactos na Seção Judiciária do Rio de Janeiro.