Alterações na Lei de registros públicos pela Lei nº 13.484/2017.
| Main Author: | |
|---|---|
| Format: | Online |
| Language: | Português |
| Published: |
Síntese
2018
|
| Subjects: | |
| Online Access: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/46084 |
Similar Items: Alterações na Lei de registros públicos pela Lei nº 13.484/2017.
- Notas práticas sobre as alterações na Lei de registros públicos : em decorrência da Lei nº 13.484/2017.
- A Lei nº 13.484/2017 e mais novidades na legislação de registros públicos : a simplicidade é irmã da perfeição.
- Comentários à Lei nº 13.484/2017 : naturalidade nos assentos públicos e RCPN como ofícios da cidadania.
- A eficácia ex nunc da naturalização e a extradição de brasileiro.
- A denominada "grande naturalização" dos estrangeiros residentes na República dos Estados Unidos do Brasil : análise sobre os efeitos jurídicos do decreto 58-A, de 14 de dezembro de 1889.
- O histórico legislativo do Brasil em relação ao estrangeiro : da proclamação da República até o Projeto de lei n° 408, de 2018, do Senado Federal.