Casamento nas relações homoafetivas : uma análise sobre o julgamento das ADPFs 132/RJ e 4.277/DF.

Detalles Bibliográficos
Autores principales:	Lima, Rogério Montai de, Streck, Lenio Luiz
Formato:	Online
Lenguaje:	Português
Publicado:	Síntese 2018
Materias:	União civil entre pessoas do mesmo sexo, Brasil. Ativismo judicial, Brasil. Interpretação da constituição, Brasil. Motivação da sentença, Brasil. Casamento civil, Brasil. Decisão judicial, Brasil.
Acceso en línea:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/46095

Ejemplares similares: Casamento nas relações homoafetivas : uma análise sobre o julgamento das ADPFs 132/RJ e 4.277/DF.

Vista rápida
Algumas notas sobre as uniões homoafetivas no ordenamento brasileiro após o julgamento da ADPF 132 e da ADIn 4277 STF
Vista rápida
O direito de conversão da união estável em casamento nas relações homoafetivas
Vista rápida
União homoafetiva.
Vista rápida
As uniões homoafetivas na Justiça
Vista rápida
Provas da união estável homoafetiva
Vista rápida
Provas da união estável homoafetiva
Vista rápida
Licença-maternidade no caso de adoção após o julgamento da ADI 4.277
Vista rápida
Transformação da ADPF 178-1 em ADIn 4.277 : constitucionalidade do art. 1.723 do CC/2002 em face do caput e §§ 3.º e 4.º do art. 226 da CF
Vista rápida
Casamento entre homossexuais no Brasil.
Vista rápida
O que é o casamento?
Vista rápida
A licença maternidade no caso de adoção após o julgamento da ação direta de inconstitucionalidade 4.277
Vista rápida
Relações homoafetivas e o direito sucessório no caso do casamento
Vista rápida
União homoafetiva e arbitragem
Vista rápida
O princípio da dignidade humana e a adoção por homossexuais em união homoafetiva ou solteiros sob o paragdima do Direito Civil Constitucional
Vista rápida
Direito, literatura, Richard Posner e o reconhecimento da união homoafetiva pelo STF
Vista rápida
A união homoafetiva e os benefícios previdenciários
Vista rápida
Natureza jurídica das relações homoafetivas
Vista rápida
O casamento homossexual nos Estados Unidos da América: da penumbra ao arco-íris
Vista rápida
Reflexões sobre a constituição da família homoafetiva
Vista rápida
A vara da família é a competente para apreciar e julgar pedido de reconhecimento e dissolução de união estável homoafetiva.
Vista rápida
Casamento ou união estável?
Vista rápida
Há pouco mais de um ano: famílias homoafetivas em face da decisão do STF
Vista rápida
A regulamentação jurisdicional para a família homoafetiva e o ativismo judicial
Vista rápida
O casamento e a união estável entre pessoas do mesmo sexo