O poder de celebrar tratados no direito positivo brasileiro: experiência prática do Brasil

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Barbosa, Salomão Almeida
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	Fórum 2004
Sujets:	Arbitragem internacional, tratado, Brasil. Jurisdição internacional, Brasil. Norma jurídica internacional, Brasil. Direito positivo, Brasil. Competência administrativa, aspectos constitucionais, Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/4610

Documents similaires: O poder de celebrar tratados no direito positivo brasileiro: experiência prática do Brasil

Aperçu
Los tratados Bilaterales de inversiones, el CIADI y cuestiones del arbitraje inversor extranjero, estado receptor, con base en la experiencia Argentina
Aperçu
Cooperação jurídica internacional e interpretação do direito interno
Aperçu
Era dos tratados
Aperçu
Arbitragem e investimentos estrangeiros
Aperçu
A interpretação conjunta de tratados internacionais.
Aperçu
Interpretação dos tratados perante a ordem jurídica internacional
Aperçu
Convenção de Haia sobre escolha de foro e o Brasil: necessidade de sua adoção
Aperçu
Reflexões sobre o costume, como norma internacional imaterializada, e sobre o tratado, como norma internacional assentada em suporte físico
Aperçu
Reflexões sobre o costume, como norma internacional imaterializada, e sobre o tratado, como norma internacional assentada em suporte físico
Aperçu
Critérios científicos para a solução dos conflitos aparentes entre tratados internacionais e a Constituição Federal
Aperçu
O problema da interpretação uniforme dos tratados de Direito uniforme
Aperçu
Os tratados internacionais e o processo jurídico-constitucional
Aperçu
As arbitragens internacionais relacionadas a investimentos: a Convenção de Washington, o ICSID e a posição do Brasil
Aperçu
A Convenção de Viena sobre compra e venda internacional de mercadorias - 1980: essa grande desconhecida
Aperçu
Normas transnacionais de processo civil.
Aperçu
O novo Código de processo civil e a arbitragem internacional.
Aperçu
O novo Código de processo civil e as novas fronteiras da advocacia brasileira.
Aperçu
Perspectivas da arbitragem comercial no Brasil.
Aperçu
Critérios científicos para a solução dos conflitos aparentes entre tratados internacionais e a Constituição Federal
Aperçu
El caso "yacyretá" (o cómo retroceder ochenta anõs): análisis y comentarios
Aperçu
Homologação de sentença arbitral estrangeira anulada
Aperçu
Algumas considerações sobre o processo de revisão e as novas das regras de arbitragem comercial da UNCITRAL
Aperçu
Les consequences de l'annulation d'une sentence arbitrale dans l'etat de la juridiction du siege de l'arbitrage
Aperçu
The advantages of mediation and the special challenges to its utilization in investor states disputes