Limites da atuação do Ministério Público nos recursos especiais repetitivos.
| Autor principal: | |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Revista dos Tribunais
2019
|
| Assuntos: | |
| Acesso em linha: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/46103 |
Registros relacionados: Limites da atuação do Ministério Público nos recursos especiais repetitivos.
- Recursos extraordinário e especial repetitivos : artigos 1.036 a 1.041 do novo CPC.
- Aspectos práticos da interposição dos recursos extraordinários e especial.
- Aspectos polêmicos do recurso especial
- Necessidade de interposição conjunta de recurso especial e de recurso extraordinário: dois fundamentos, ambos suficientes por si só para manter a decisão
- Da admissibilidade de recurso especial e extraordinário.
- A repercussão geral e os recursos especiais repetitivos