Nota crítica ao instituto da ação coletiva passiva no direito brasileiro.

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Maranhão, Clayton
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	Plenum 2016
Sujets:	Processo civil, Brasil. Interesse transindividual, Brasil. Ação coletiva, Brasil. Interesse coletivo, Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/46135

Documents similaires: Nota crítica ao instituto da ação coletiva passiva no direito brasileiro.

Aperçu
A incorporação de técnicas processuais diferenciadas da Lei 11.101/2005 aos processos estruturais.
Aperçu
Ação coletiva passiva : conceito, características e classificação
Aperçu
Ação coletiva passiva (originária)
Aperçu
Situações jurídicas coletivas passivas
Aperçu
A ação coletiva passiva
Aperçu
Situações jurídicas coletivas passivas
Aperçu
Direitos metaindividuais : direitos materialmente coletivos (DMC) e direitos processualmente coletivos (DPC).
Aperçu
Ação coletiva passiva no direito brasileiro : necessidade de regulamentação.
Aperçu
Sobre a tutela de direitos coletivos no contexto brasileiro : reflexões à luz das reformas projetadas
Aperçu
Ações coletivas relativas a interesses ou direitos coletivos stricto sensu
Aperçu
Legitimidade processual coletiva : rumo a uma nova classificação
Aperçu
A tutela dos direitos metaindividuais do consumidor : análise crítica da jurisprudência do STJ e do STF quanto à eficácia territorial da decisão coletiva.
Aperçu
Tipologia dos litígios transindividuais.
Aperçu
Incentivos financeiros e tutela coletiva : uma crítica aos Projetos de lei 4.778/2020 e 1.641/2021.
Aperçu
A tutela coletiva passiva do Código Modelo de Processos Coletivos para Ibero-América e sua aplicação no direito brasileiro
Aperçu
As ações coletivas e o Estatuto de defesa do torcedor: o processo civil clássico na marca do pênalti
Aperçu
A conversão da ação individual em coletiva : uma rediscussão à luz dos projetos da nova Lei de ação civil pública.
Aperçu
Do individual ao coletivo: os caminhos do Direito Processual Brasileiro
Aperçu
O que a Constituição tem a dizer sobre a polêmica da abrangência da sentença coletiva (art. 16 da Lei de ação civil pública)?
Aperçu
Contraditório e representação adequada nas ações coletivas.
Aperçu
Transversalidade dos princípios dos direitos metaindividuais
Aperçu
Aspectos da impugnação às decisões proferidas em ações coletivas : recursos e sucedâneos recursais.
Aperçu
O REsp 1.110.549 à luz do devido processo legal: o acesso à justiça individual frente às ações coletivas
Aperçu
A ação coletiva face ao microdano