As disposições dos crimes contra as relações de consumo no Código de defesa do consumidor.

Detalles Bibliográficos
Autor principal:	Malheiro, Emerson Penha
Formato:	Online
Lenguaje:	Português
Publicado:	Plenum 2017
Materias:	Crime contra as relações de consumo, Brasil. Culpabilidade, Brasil. Relação de consumo, Brasil. Prática abusiva, Brasil. Fornecedor, Brasil.
Acceso en línea:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/46142

Ejemplares similares: As disposições dos crimes contra as relações de consumo no Código de defesa do consumidor.

Vista rápida
O direito do consumidor e o coronavírus no Brasil.
Vista rápida
Os contratos padronizados de consumo e a posição visionária de Orlando Gomes em defesa da parte vulnerável.
Vista rápida
Mensagens eletrônicas não solicitadas como prática abusiva no mercado de consumo
Vista rápida
Nova visão da natureza dos crimes contra as relações de consumo.
Vista rápida
O consumidor consciente: liberdade de escolha e segurança
Vista rápida
A informação e a segurança no consumo de alimentos transgênicos
Vista rápida
O papel do direito do consumidor para o bem-estar da população brasileira e o enfrentamento à pandemia de COVID-19.
Vista rápida
Os desafios dos crimes contra as relações de consumo e as tendências do processo penal atual.
Vista rápida
A Inexistência do ônus da impugnação específica e da presunção de veracidade dos fatos não contestados, para o consumidor, nas relações de consumo
Vista rápida
Relação de consumo abusiva e a nova evidência de violência patrimonial contra o consumidor.
Vista rápida
Uso de dark patterns no jogo eletrônico Fortnite e o acordo realizado junto à Federal Trade Comission : uma análise sob a perspectiva da hipervulnerabilidade digital do núcleo familiar como consumidor equiparado.
Vista rápida
Crimes contra as relações de consumo: a necessidade de perícia técnica para comprovar a impropriedade dos produtos com prazo de validade vencido
Vista rápida
Primeras consideraciones sobre los alcances de la reforma a la Ley de Defesa del Consumidor con especial referencia a la materia contractual
Vista rápida
A obsolescência programada na perspectiva da prática abusiva e a tutela do consumidor
Vista rápida
A tutela penal das relações de consumo : desarmonia microssistêmica e (in)efetividade da proteção de direitos fundamentais do consumidor.
Vista rápida
Aplicação do Código de Defesa do Consumidor aos serviços bancários
Vista rápida
Definição de relação de consumo e de seus elementos integrantes
Vista rápida
A Inexistência do ônus da impugnação específica para o consumidor
Vista rápida
A hipervulnerabilidade das crianças nas relações de consumo no caso "é hora do Shrek " (REsp 1.558.086).
Vista rápida
A proteção integral e o melhor interesse da criança no contexto das relações de consumo.
Vista rápida
Recall e a defesa dos consumidores
Vista rápida
A tutela penal das relações de consumo e o art. 278 do Código penal.
Vista rápida
A responsabilidade por vício de qualidade e quantidade no Código de defesa do consumidor é objetiva ou subjetiva?
Vista rápida
A perda de tempo do consumidor nos casos de deliberada má assistência do fornecedor de produtos ou serviços defeituosos : mero aborrecimento ou dano moral indenizável?