Unidades de conservação no Brasil e afirmação normativa dos ribeirinhos na Amazônia. Análise legal da reserva de desenvolvimento sustentável : RDS Rio Negro.

Detalles Bibliográficos
Autores principales:	Thevenin, Talita Benaion Bezerra, Thevenin, Julien Marius Reis
Formato:	Online
Lenguaje:	Português
Publicado:	Revista dos Tribunais 2019
Materias:	Direito ambiental, Brasil. Desenvolvimento sustentável, Brasil. Gestão ambiental, Brasil. Unidade de conservação, Brasil.
Acceso en línea:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/46144

Ejemplares similares: Unidades de conservação no Brasil e afirmação normativa dos ribeirinhos na Amazônia. Análise legal da reserva de desenvolvimento sustentável : RDS Rio Negro.

Vista rápida
Criação de unidade de conservação caduca?
Vista rápida
O regime jurídico da reserva de desenvolvimento sustentável: RDS
Vista rápida
Código florestal e lei do sistema nacional de unidades de conservação: normatividades autônomas
Vista rápida
Unidades de conservação : desapropriações ambientais e reclassificação.
Vista rápida
Conflito de interesses na criação de unidades de conservação e repartição de competências
Vista rápida
A permanência de comunidades tradicionais em unidades de conservação de proteção integral
Vista rápida
Parecer sobre busca de tesouro em unidade de conservação de proteção integral
Vista rápida
Unidades de conservação como instrumentos de proteção ao patrimônio cultural
Vista rápida
As inovações da base de cálculo da compensação ambiental da Lei do Sistema Nacional das Unidades de Conservação: Dec. 6.848/2009
Vista rápida
Da possibilidade de implantação e manutenção de unidade de conservação pelos municípios, nos casos de empreendimentos de significativo impacto ambiental
Vista rápida
A implementação das unidades de conservação e suas consequências
Vista rápida
Natureza e cultura: criação de unidades de conservação de proteção integral e domínio público habitadas por populações tradicionais
Vista rápida
Unidades de conservação e planos diretores municipais
Vista rápida
Unidades de conservação e desenvolvimento sustentável
Vista rápida
Reflexões sobre desmatamento e fogo na Amazônia nos anos recentes e os desafios futuros.
Vista rápida
Aspectos jurídicos de uma unidade de conservação em área urbana
Vista rápida
A importância dos instrumentos jurídicos no caso de conflitos socioambientais : o amicus curiae e a ação direta de inconstitucionalidade acerca da recategorização da unidade de conservação da Serra do Tabuleiro.
Vista rápida
A agrobiodiversidade e o sistema nacional de unidades de conservação da natureza (SNUC)
Vista rápida
A agrobiodiversidade, os instrumentos jurídicos de proteção ao patrimônio cultural e o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC)
Vista rápida
O regime brasileiro de unidades de conservação
Vista rápida
A tutela penal das unidades de conservação
Vista rápida
A tutela penal das unidades de conservação
Vista rápida
Desapropriação indireta em unidades de conservação
Vista rápida
Da criação de uma unidade de conservação, sua eventual violação ao direito à propriedade e possível instrumento de defesa