"EIA a posteriori" : a avaliação de impactos ambientais de empreendimentos consolidados.

Detalles Bibliográficos
Autor principal:	Campos, Gustavo de Menezes Souza
Formato:	Online
Lenguaje:	Português
Publicado:	Revista dos Tribunais 2019
Materias:	Licenciamento ambiental, Brasil. Degradação ambiental, Brasil. Estudo de impacto ambiental, Brasil. Impacto ambiental, aspectos jurídicos, Brasil.
Acceso en línea:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/46146

Ejemplares similares: "EIA a posteriori" : a avaliação de impactos ambientais de empreendimentos consolidados.

Vista rápida
O estudo prévio de impacto ambiental EIA/RIMA e os empreendimentos antigos ou em funcionamento: análise do cabimento de estudo de viabilidade posterior
Vista rápida
Relação da avaliação de impacto ambiental, licenciamento ambiental e avaliação ambiental estratégica.
Vista rápida
Aspectos envolvendo a discricionariedade da administração pública e o estudo de impacto ambiental (EIA).
Vista rápida
A exigência indiscriminada de EIA/RIMA na Zona costeira: Lei nº 7.661/88, artigo 6º, §2
Vista rápida
Avaliação de impacto ambiental na Espanha : novidades da Lei 21/2013.
Vista rápida
Avaliação de impacto ambiental no direito comunitário europeu.
Vista rápida
Análise da resolução nº 1/86 Conama sob perspectiva da avaliação ambiental estratégica
Vista rápida
Elementos centrais para a regulamentação federal do licenciamento.
Vista rápida
EIA/RIMA e canais artificiais de navegação
Vista rápida
O licenciamento ambiental (individual) e os efeitos cumulativos e sinergéticos dos impactos ambientais
Vista rápida
A interface entre as melhores técnicas disponíveis e soluções baseadas na natureza no licenciamento ambiental.
Vista rápida
A atividade minerária e a obrigação de recuperar a área degradada.
Vista rápida
Licenciamento ambiental.
Vista rápida
Fases e procedimentos do licenciamento ambiental
Vista rápida
La evaluación de impacto ambiental: algunos retos para uma técnica jurídica en evolución
Vista rápida
Aspectos envolvendo a discricionariedade da Administração Pública e o estudo de impacto ambiental
Vista rápida
Aspectos jurídicos da compensação ambiental: Lei n. 9.985/2000
Vista rápida
Autolicenciamento ambiental: uma afronta aos princípios da administração pública
Vista rápida
A responsabilidade do Estado por danos ambientais
Vista rápida
O desenvolvimento regional e a proteção ambiental : uma análise da iniciativa para a integração da infraestrutura regional Sul-Americana.
Vista rápida
Estudo de impacto de vizinhança no Município de Santos/SP : instrumento de política urbana para uma cidade sustentável.
Vista rápida
Breves considerações sobre a legislação ambiental aplicável ao licenciamento ambiental de empreendimentos minerários
Vista rápida
Comentários ao acórdão do Recurso Especial 588.022/SC (2003/0159754-5).
Vista rápida
Compensação ambiental: questões controvertidas