Participação das comunidades tradicionais na Lei de acesso aos recursos genéticos: diálogos com a teoria discursiva do direito em Habermas.
| Autores principales: | , |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Lenguaje: | Português |
| Publicado: |
Revista dos Tribunais
2017
|
| Materias: | |
| Acceso en línea: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/46190 |
Ejemplares similares: Participação das comunidades tradicionais na Lei de acesso aos recursos genéticos: diálogos com a teoria discursiva do direito em Habermas.
- O Protocolo de Nagoya e a legislação brasileira sobre acesso e distribuição de benefícios advindos de recursos genéticos e conhecimentos tradicionais
- Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados: novos avanços e impasses na criação de regimes legais de proteção
- Comunidades tradicionais : a relação das mulheres com a natureza.
- Acesso aos recursos genéticos e aos conhecimentos tradicionais associados : omissões e inconsistência da MedProv 2.186/2001.
- Proteção do conhecimento tradicional associado à biodiversidade. Delineamentos do consentimento prévio informado na normativa nacional e internacional
- Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados : o novo regime jurídico de proteção.