A evolução da jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (TEDH) : obrigações processuais reservadas aos estados em prol do direito ao ambiente sadio.
| Autor principal: | |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Revista dos Tribunais
2017
|
| Assuntos: | |
| Acesso em linha: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/46214 |
Registros relacionados: A evolução da jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (TEDH) : obrigações processuais reservadas aos estados em prol do direito ao ambiente sadio.
- Teoria geral do direito constitucional comum europeu
- Jurisprudencia europea en materia social: a propósito de las sentencias del TJCE y del tedh de finales de 2008 y comienzos de 2009
- A atualização do serviço público no âmbito do direito comunitário europeu
- O direito europeu do consumidor e a possibilidade de uma contrateoria do contrato
- Teoria geral do Direito Constitucional comum europeu
- Liberdade da empresa, autonomia privada e tutela do consumidor no direito europeu.