A tutela jurídica do consumidor com deficiência e a necessária aplicação do diálogo das fontes normativas.
| Autores principales: | , |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Lenguaje: | Português |
| Publicado: |
Revista dos Tribunais
2019
|
| Materias: | |
| Acceso en línea: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/46235 |
Ejemplares similares: A tutela jurídica do consumidor com deficiência e a necessária aplicação do diálogo das fontes normativas.
- Discriminação, consumo e deficiência : diálogo entre o direito brasileiro e as normas da União Europeia.
- O direito das pessoas com deficiência à educação : a acessibilidade como instrumento do exercício da cidadania.
- A evolução histórica da proteção das pessoas com deficiência nas constituições brasileiras : os instrumentos normativos atuais para a sua efetivação.
- O estatuto da pessoa com deficiência : reflexões sobre a capacidade civil.
- Os direitos das pessoas com deficiência e sua transformação histórica.
- As novas concepções dos direitos humanos da pessoa com deficiência e as mudanças normativas brasileiras trazidas pelas reformas : a aposentadoria da pessoa com deficiência.