Pode um rio ir a juízo para se defender? : algumas reflexões sobre a recente ação proposta pelo Rio Doce.
| Autor principal: | |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Magister
2017
|
| Assuntos: | |
| Acesso em linha: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/46274 |
Registros relacionados: Pode um rio ir a juízo para se defender? : algumas reflexões sobre a recente ação proposta pelo Rio Doce.
- Competência territorial adequada nas ações coletivas socioambientais : considerações sobre o CC 144.922/MG no desastre do Rio Doce.
- A complexidade do dano ambiental e a responsabilização civil no caso Samarco.
- Autocomposição no desastre do Rio Doce : análise do programa de indenização mediada à luz das normativas consensuais e sua influência sobre ações coletivas de direitos individuais homogêneos.
- Análise jurídica da Convenção de Nova Iorque de 1997.
- Proteção dos recursos hídricos
- O regime internacional da água doce.