Lei de introdução às normas do direito brasileiro e a crise financeira do Estado.

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Mourão, Licurgo
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	Fórum 2019
Sujets:	Controle externo, Brasil. Crise financeira, Brasil. Tribunal de contas, Brasil. Saúde, Brasil. Educação, Brasil. Previdência social, Brasil. Segurança pública, Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/46443

Documents similaires: Lei de introdução às normas do direito brasileiro e a crise financeira do Estado.

Aperçu
Aposentadoria do servidor cedido em face do estado de calamidade financeira.
Aperçu
Dispersão jurisprudencial em tempos de crise financeira, fatores reais de poder e impactos orçamentários : algumas reflexões.
Aperçu
A atuação do TCU sobre os fundos de pensão
Aperçu
O poder dos Tribunais de Contas de examinar a constitucionalidade das leis e normas
Aperçu
Reforma dos regimes de intervenção em instituições financeiras.
Aperçu
Os trabalhadores frente aos efeitos previdenciários da crise.
Aperçu
Imunidades em tempos de crise fiscal.
Aperçu
As duas grandes crises do constitucionalismo diante da globalização no século XXI.
Aperçu
A necessária observância, por parte das instituições financeiras estatais, na condição de integrantes da administração pública, do interesse público na gestão dos seus contratos bancários em épocas de crise econômica.
Aperçu
Crise financière: l'AMF hors la loi - pour la bonne cause
Aperçu
Processando a crise financeira de 2008 usando a cegueira deliberada : o caso do TierOne Bank.
Aperçu
Crises bancárias.
Aperçu
As funções do TCU.
Aperçu
Funções e Atividades do Controle Externo
Aperçu
Aposentadoria é ato jurídico perfeito : muito cuidado com ela!
Aperçu
Aposentadoria é ato jurídico perfeito. Muito cuidado com ela!
Aperçu
A crise financeira de 2008: cinco anos depois
Aperçu
Notas sobre os sistemas de controle dos atos e contratos administrativos
Aperçu
Crises econômico-financeiras nas microempresas e empresas de pequeno porte: uma análise jurídica.
Aperçu
Tribunais de Contas brasileiros: um recorte especial sobre o Tribunal de Contas de Santa Catarina
Aperçu
Análise sobre o controle externo dobrado – PREVIC e Tribunal de Contas : da Entidade Fechada de Previdência Privada (EFPP) com planos de benefícios patrocinados por entes federativos e órgãos públicos.
Aperçu
Reflexões sobre a crise financeira internacional e o Estado de Bem-Estar
Aperçu
Tribunais de contas e suas competências constitucionais : limites à atuação do Poder Judiciário.
Aperçu
Vinte anos da Constituição Cidadã:o que falta para a efetividade docontrole externo brasileiro?